A palavra Compliance vem de “To comply”, que em inglês significa “para agir de acordo com uma ordem, conjunto de regras ou solicitação”. O conceito de Compliance está relacionado com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação.
Compliance pode ser definido como o conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção. Portanto, não se refere a apenas a casos de corrupção, mas envolvem obrigações trabalhistas, fiscais, regulatórias, entre outras.
A expressão “estar em compliance” significa estar em conformidade com as regras internas e externas estabelecidas, que incluem controles internos e governança corporativa.
Qual é o papel do Compliance?
A principal atribuição do Compliance é estabelecer a cultura de ética e integridade dentro das organizações, de modo que todos compreendam a importância dos mecanismos utilizados e participem ativamente, refletindo assim os valores organizacionais.
Com relação à Integridade Corporativa, dentre outras ações, a área de Compliance é responsável por:
- Divulgar os preceitos do Código de Conduta;
- Fortalecer os valores organizacionais;
- Manter o Canal de Denúncias;
- Apurar as denúncias recebidas;
- Criar estratégias de comunicação;
- Oferecer treinamentos;
- Assegurar a criação e execução dos procedimentos necessários;
- Garantir controles internos adequados;
- Garantir que a gestão de riscos alcance os níveis apropriados;
- Realizar avaliações de integridade;
- Auxiliar a alta direção nas tomadas de decisões;
- Monitorar de forma contínua, com investigações internas, due dilligence e medidas disciplinares.
Compliance na Copel
Em decorrência do alto nível de regulação do mercado de energia elétrica e do elevado grau de transparência exigido em razão da abertura de capital nas Bolsas de Valores, mesmo antes das determinações constantes nas legislações específicas, a Copel já havia instituído rigorosos mecanismos de controles internos, normativas e procedimentos que, entre outras aspectos, visam assegurar a conformidade no cumprimento de regras estabelecidas e a prevenção de atos de corrupção.
As ações realizadas passaram a ser coordenadas em conjunto a partir da criação da Diretoria de Governança, Risco e Compliance e da publicação do Programa de Integridade da Copel, no ano de 2017. A partir da organização adequada, definição de objetivos específicos e da concentração de esforços, o Compliance ganhou força dentro da Companhia.
Em função da nova estrutura, nos anos seguintes foi possível implementar novas medidas e aprimorar mecanismos, o que resultou no reconhecimento de instituições de prestígio na área de Compliance:
- Transparência Internacional TRAC Brasil
- Empresa mais aderente à Lei das Estatais – FGV
- Melhor governança do Brasil dentre as empresas estatais – Programa Destaque em Governança das Estatais da B3
- Selo Empresa Pró-Ética
Confira o histórico do compliance na Copel.
Coordenadoria de Compliance
A Coordenadoria de Compliance, da Diretoria de Governança, Risco e Compliance é responsável pelas ações de Compliance na Companhia. Para que possa atingir seu propósito, a área está estruturada em dois setores: Gestão do Programa de Integridade e Gestão do Canal de Denúncias.
As principais atribuições da Coordenaria são:
- Definire gerenciar a aplicação depolíticas, diretrizes e normas relativas a compliance e integridade;
- Definir padrões de conduta e políticas de integridade estendidas às demais partes interessadas;
- Gerenciar, orientar e operacionalizar procedimentos antifraude, em conjunto com a Auditoria Interna e a Coordenadoria de Riscos Corporativos,quando identificadas vulnerabilidades;
- Realizar testes preventivos decompliancee apontar necessidades de aprimoramento de processos corporativos;
- Estruturar e divulgar o Canal de Denúncia, gerenciar e supervisionar o seu funcionamento, assegurar o tratamento de denúncias internas e externas;
- Auxiliar na implementação e disseminação do Código de Conduta e do Programa de Integridade;
- Realizar avaliações de indicações de administradores e de conselheiros à luz da legislação vigente aplicável para suporte da decisão final pela alta administração;
- Realizar o monitoramento das avaliações de integridade efetuadas;
- Apoiar o processo de avaliação de integridade de fornecedores e parceiros que mitiga os riscos deintegridade aos quais a Copelpossa estar exposta em seus relacionamentos comerciais com terceiros.
O Setor de Gestão do Programa de Integridade é responsável por gerenciar as práticas que integram o programa, além de promover ou realizar algumas das ações. Os principais produtos do setor são:
- Avaliações de Integridade de Membros da Administração;
- Avaliações de Integridade de Fornecedores e Parceiros;
- Promoção de estratégias de Comunicação e Treinamentos referentes a Integridade;
- Disseminação do Código de Conduta;
- Avaliar as revisões e implementações de Políticas Corporativas e Normas Internas;
- Matriz de Risco de Fraude e Corrupção;
- Consultoria em assuntos de Compliance;
O Setor de Avaliações de Integridade é responsável por:
- Manutenção do Canal de Denúncias independente;
- Apuração de denúncias recebidas.
Conheça o Programa de Integridade da Copel e compreenda como as ações de Compliance são realizadas na Companhia.
