A Usina Hidrelétrica Apucaraninha possui capacidade instalada de 10 MW. Foi inaugurada em 1949, pela Empresa Elétrica de Londrina S.A., incorporada pela Copel em 1974.
Está localizada no município de Tamarana, distante 85 km do centro de Londrina, na margem direita do rio Apucaraninha, a 1,5 km de sua confluência com o rio Tibagi. A usina localiza-se dentro da reserva indígena de mesmo nome.
A usina funciona com o aproveitamento do Salto Grande, com 125 m de altura, no rio Apucaraninha. Dois reservatórios fazem parte do projeto, sendo o menor chamado de Apucaraninha, com um milhão de metros cúbicos, próximo à Casa de Força (que possui 3 unidades geradoras). E o outro, de regularização a montante do primeiro, denominado de FIÚ, com 15 milhões de m3.
Equipes percorrem toda a área do reservatório, incluindo suas margens, verificando a situação do lago e das Áreas de Preservação Permanente (APPs), registrando eventuais situações de não-conformidade com a lei. Essas ocorrências são registradas por meio do programa de Geoprocessamento COLLECTOR for ArcGIS, que é instalado em smartphones ou tablets permitindo coletar e atualizar informações no campo e compor um mapa com os pontos de intervenção. Essas informações compõem um Sistema de Informações Geográficas Socioambiental “SSA Ocorrências”, que classifica as ocorrências de acordo com o grau de severidade e permite um acompanhamento até a completa solução de cada caso.
O subprograma Florestas Ciliares tem o objetivo de gerenciar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) dos reservatórios da Copel GeT, buscando o atendimento à legislação e às condicionantes de licenças ambientais. Dentre suas principais atividades estão a implantação de metodologias de restauração ecológica com adoção das técnicas apropriadas para cada local e o monitoramento contínuo das áreas, visando acompanhar o estágio de restauração conforme indicadores, propondo ações corretivas mais adequadas à cada situação.
O resultado desejado é promover o restabelecimento das funções ecológicas, ampliando a conectividade com os fragmentos florestais remanescentes e o fluxo gênico da fauna e flora, contribuindo para a manutenção e aprimoramento de serviços ecossistêmicos.
O Programa de Monitoramento de Qualidade da Água é realizado em todos os reservatórios da companhia, e visa a manutenção da conformidade legal dos empreendimentos de geração de energia, de modo a promover os usos múltiplos das águas dos rios e reservatórios na área de influência das usinas da Copel GeT.
O Programa também se destina ao atendimento à Resolução conjunta ANA-ANEEL nº 03/2010, que estabelece regras para o monitoramento da qualidade da água dos reservatórios. Neste monitoramento, a Resolução CONAMA n° 357/2005 é adotada como padrões de referência da qualidade da água a ser atendida nos rios e reservatórios, de acordo com a classe de enquadramento de cada rio.
Na PCH Apucaraninha, são realizadas coletas em duas estações de monitoramento, localizadas no reservatório de Apucaraninha e de Fiú, próximas das barragens. A frequência das campanhas é trimestral. Nos últimos ciclos de monitoramento, os resultados dos parâmetros e dos índices demonstraram uma boa qualidade da água na região, não havendo pontos críticos ou que necessitem atenção ou intervenção.
Para mais informações sobre o monitoramento da qualidade da água neste empreendimento, entrar em contato através do seguinte e-mail: meioambiente.get@copel.com.
O Monitoramento de Ictiofauna (peixes) é um programa de longa duração realizado nos reservatórios e rios relacionados aos empreendimentos de geração de energia sob concessão da Copel. Coletando dados desde 2003, o Programa apresenta uma base sólida para análise das condições da fauna de peixes em quatro bacias hidrográficas presentes em território do Estado do Paraná. Os relatórios deste Programa de Monitoramento são anualmente protocolados junto ao Instituto Água e Terra (IAT), abastecendo o órgão ambiental com importantes informações para conservação dos recursos naturais, além de cumprir com condicionantes ambientais de diversos empreendimentos.
O objetivo geral deste Programa é o monitoramento contínuo da ictiofauna dos corpos d’água relacionados aos empreendimentos da Copel, gerando informação científica e orientações para ações de manejo, incluindo:
· Informações sobre a ecologia e biologia das comunidades de peixes;
· Identificação de variações nessas comunidades ao longo do ano;
· Identificação de mudanças de longo prazo nas comunidades em estudo;
· Verificação da necessidade de medidas de manejo, como o repovoamento com espécies nativas, por exemplo;
· Verificação da influência de empreendimentos de piscicultura sobre a ictiofauna em reservatórios que venham a comportá-los;
· Verificação da influência de repovoamentos por terceiros (prefeituras e entidades diversas) na ictiofauna;
· Produção de relatórios anuais de monitoramento.
No ciclo de monitoramento realizado no ano de 2019 na PCH Apucaraninha, foram identificadas 10 espécies, 6 famílias e 3 ordens. A família com o maior número de peixes coletados e identificados foi Anostomidae da ordem Characiformes, que também foi a ordem com o maior número de peixes amostrados. As espécies mais capturadas foram Megaleporinus obtusidens (Piapara), Geophagus brasiliensis (Acará) e Oligosarcus paranensis (Tambicu).
A Copel visa promover o correto gerenciamento dos resíduos com o intuito de minimizar sua produção e promover a destinação ambiental adequada para cada tipo de resíduo gerado, minimizando os riscos de impactos ambientais negativos e para a saúde humana, em atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal n° 12235/2010), Programa Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Estadual 19261/2017), Portaria IAP 212/2019, bem como demais legislações e normativas pertinentes.
A Usina conta com um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que visa o correto manejo prezando pela sustentabilidade ambiental. Nesse plano são detalhadas as ações e procedimentos adotados, considerando toda a cadeia dos resíduos desde sua geração, acondicionamento, transporte, transbordo e tratamento, até sua disposição final. O documento contempla também os controles e monitoramentos que são realizados.
O controle quantitativo é efetuado através da pesagem dos resíduos e as informações cadastradas em um sistema próprio da Companhia. O monitoramento qualitativo, por sua vez, é realizado por meio de vistorias para verificação e avaliação das condições, identificação dos coletores e sacos plásticos, observando o que preconiza a Resolução CONAMA 275/2001.
Os resíduos administrativos recicláveis são destinados à Associação ou Cooperativa de catadores de materiais recicláveis, por meio da Coleta Seletiva Solidária, conforme Decreto Estadual 8426/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos administrativos recicláveis pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive os órgãos da administração indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Os resíduos industriais, em sua maioria gerados nas atividades de manutenção, são acondicionados em recipientes apropriados de acordo com a classificação do resíduo: se perigoso ou não. A grande maioria dos resíduos industriais gerados é encaminhada para reutilização e reciclagem pelo processo de alienação (venda), conforme estabelecido pela agência reguladora (Aneel) e para aproveitamento energético através do coprocessamento. Alinhado a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e ao compromisso e responsabilidade ambiental da Companhia, a Copel prioriza o reuso e a reciclagem dos resíduos industriais, buscando alternativas de tratamento e aproveitamento energético dos mesmos. Por fim, caso tais alternativas não sejam viáveis, a disposição final é realizada em aterro industrial.
O programa de gestão de resíduos está em constante atualização, buscando a melhoria constante no processo.
Os efluentes gerados nos processos de produção da Usina são monitorados periodicamente em atendimento à Resolução Conama 357/2005 (que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências); e da Resolução Conama 430/2011 (que trata sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357/2005).
São realizadas campanhas semestrais de amostragem, com a realização de análises e emissão de laudos e relatórios técnicos por laboratório cadastrado e certificado junto ao Instituto Água e Terra, e acreditado na rede INMETRO.
Em atendimento à Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens) e à Resolução Normativa Aneel nº 6969/2015, a Copel elaborou o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Usina Apucaraninha. O documento final foi entregue oficialmente em 27/11/2019, durante uma reunião realizada em Telêmaco Borba, com representantes da Defesa Civil do Paraná e dos municípios, além de integrantes das prefeituras municipais de Londrina e Tamarana.
Em outubro de 2020, em atendimento à legislação que regulamenta o PAE, a Copel iniciou uma atualização do cadastro dos moradores, trabalhadores e proprietários das áreas denominadas Zona de Auto Salvamento (localizadas 10 km após a barragem) e Zona de Segurança Secundária (estendida a toda mancha de inundação) das barragens de Fiú e Apucaraninha, com áreas nos municípios de Londrina e Tamarana.
Esse cadastro é um instrumento da empresa para estabelecer contato direto com os moradores da área de inundação em caso de emergência. Isso garante a segurança da comunidade lindeira ao rio e que pode ser impactada em uma situação de cheia. Também contribui para o empreendedor saber quais os principais tipos de uso, se existem dificuldades de locomoção entre as unidades familiares e onde se concentram o maior número de pessoas.
A execução das ações do PAE tem como objetivo envolver a comunidade em atividades preventivas, tais como treinamentos, simulados de abandono da área e campanhas de esclarecimento de dúvidas. Clique aqui e confira o Plano de Orientação para as Famílias, um dos materiais de comunicação do Programa Boa Vizinhança.
Em virtude da pandemia do COVID-19, a atualização de cadastro poderá ser feita por meio de contato telefônico e envio de e-mail. A Copel informa, ainda, que os dados cadastrais são de uso exclusivo para a formação do banco de dados para a equipe de segurança de barragem da Companhia e da Defesa Civil do Estado do Paraná.
A PCH Apucaraninha está parcialmente instalada na Terra Indígena Apucarana de etnia kaingang formada pelas aldeias: Sede, Água Branca, Serrinha e Barreiro, com uma população atualmente estimada de 2.000 indígenas. A Copel firmou acordos extrajudiciais com a comunidade indígena, FUNAI e Ministério Público Federal, mediante Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no intuito de regularizar o funcionamento da hidrelétrica e compensar a comunidade indígena pelos impactos das instalações de geração de energia em seu território, que foram construídas anteriormente às atuais Constituição Federal e legislação ambiental.
TAC Apucaraninha, firmado em 2002, denominado TAC de Compensação Financeira:
Estabeleceu o pagamento de uma compensação financeira anual em favor da comunidade e regularizou-se o uso da área indígena para fins de geração de energia elétrica. Além disso, estabelece que o consumo de energia da comunidade indígena deve ser deduzido do valor da compensação devida. São desenvolvidas ações em articulação com outras instituições visando a maximização dos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE e do Programa Luz Fraterna.
TAC Apucaraninha firmado em 2006, denominado TAC de Indenização Financeira:
Definiu o pagamento de uma indenização pelos impactos econômicos e ambientais, incluindo-se também os impactos morais e culturais, decorrentes da instalação e operação da PCH Apucaraninha. A Copel efetuou o pagamento de uma indenização de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), dos quais 20% foram destinados para apropriação imediata da atual geração de indígenas e distribuído entre as famílias no ano de 2006. O valor restante integrou um fundo comunitário para o financiamento de um Programa composto por projetos de sustentabilidade ambiental, econômica e sociocultural, constituindo a parcela da indenização para resguardo dos direitos dos menores e das futuras gerações de indígenas. O nome do Programa foi nomeado pelos Indígenas como VẼNH KAR, que na língua Kaingang, significa “para todos”.
Acesse a cartilha: “Os Kaingang do Apucaraninha e a Usina – segurança em primeiro lugar“
Endereço
Rua José Izidoro Biazetto, 158
Orleans
81200-240
Curitiba − PR
