Finalidade
Estabelecer o padrão e as melhores práticas de governança corporativa adotadas pela Companhia Paranaense de Energia – Copel e em suas subsidiárias integrais.
Conceitos
Governança Corporativa
Governança Corporativa é o sistema de gestão pelo qual uma empresa é dirigida e monitorada.
Envolve o relacionamento entre acionistas, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria, Auditoria Externa, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva com as demais partes interessadas da Companhia.
Partes Interessadas (Stakeholders)
Compreendem todos os entes envolvidos com os negócios e/ou operações da Companhia: acionistas, clientes, fornecedores, público interno, poderes públicos, a comunidade e o meio ambiente.
Responsabilidade Corporativa
É a constante diligência da alta administração no sentido de zelar, com ética e transparência, pela perenidade da Companhia, contemplando, para a sua sustentabilidade no longo prazo, o relacionamento com a comunidade de sua área de abrangência e a incorporação de aspectos sociais e ambientais na gestão de seus negócios.
Alta Administração
Diretores e Conselheiros de Administração da Copel.
Objetivos
Contribuir para a perenidade da Companhia, com visão de longo prazo na busca de sustentabilidade econômica, social e ambiental;
Aprimorar o relacionamento e a comunicação com todas as partes interessadas;
Minimizar os riscos estratégicos, operacionais e financeiros;
Aumentar o valor da Companhia;
Preservar a memória das decisões tomadas pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, buscando a eficiência na realização de suas reuniões;
Ser um instrumento essencial para a condução dos negócios da Companhia de forma eficaz e organizada perante as partes interessadas.
Princípios
Visando o aprimoramento da relação com seus stakeholders e como direcionamento para a alta administração, a Companhia adota os seguintes princípios de governança corporativa:
Transparência
Equidade
Prestação de contas
Responsabilidade corporativa.
Compromissos
Considerando os princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade a Copel compromete-se a:
a) Realizar comunicação interna e externa com total transparência, de forma espontânea, franca e ágil, sem restrição ao desempenho econômico-financeiro, social e ambiental e que norteie ação empresarial para a criação de valor.
b) Dispensar tratamento justo e igualitário a todos os grupos minoritários, quer sejam do capital (acionistas) ou qualquer outra parte interessada. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
c) Zelar para que os agentes da Governança Corporativa (acionistas/cotistas, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva) prestem contas de sua atuação a quem os elegeu e respondam integralmente por todos os atos que praticarem no exercício de seus mandatos.
d) Fomentar as melhores práticas de desenvolvimento sustentável em sua área de abrangência, conciliando as questões de desenvolvimento econômico com as de responsabilidade socioambiental.
e) Aprimorar constantemente o gerenciamento de riscos que envolvem os negócios da Companhia.
f) Manter adequado sistema de controles internos, com constante avaliação de sua efetividade e conformidade.
g) Avaliar e propor ações para a constante disseminação da ética em todos os níveis de relacionamento interno e externo.
h) Avaliar as possibilidades de existência de situações que envolvam decisões motivadas por interesses distintos daqueles da organização, criando mecanismos para evitar conflito de interesses.
i) Cumprir as disposições legais em âmbito nacional e internacional, quando aplicável, com alinhamento a requisitos do ambiente regulatório da Companhia.
j) Criar um conjunto eficiente de mecanismos, a fim de assegurar que a conduta da alta administração da Companhia esteja sempre alinhada com o interesse das suas partes interessadas.
Elementos Centrais da Governança Corporativa da Companhia
Assembleia Geral de Acionistas;
Conselho de Administração;
– Comitê de Auditoria
– Auditoria Externa
Conselho Fiscal;
Diretoria Executiva.
Referências
Estatutos Sociais da Companhia Paranaense de Energia – Copel e de suas subsidiárias integrais;
Mapa de Governança Corporativa da Copel;
Código de Conduta;
Missão, Visão e Valores da Copel;
Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa – IBGC;
Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002;
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas);
Regulamento de listagem do nível 1 de governança corporativa da BM&FBovespa;
Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE – BM&FBovespa;
Agência regulatória Securities and Exchange Commission – SEC dos Estados Unidos, em cumprimento às diretrizes definidas para listagem da Companhia na NYSE Euronext;
Lei Sarbanes-Oxley, de 2002.
