O assunto desperta a atenção, pois acima do conforto ou da estética, se tornou uma questão de segurança para as populações urbanas. A iluminação pública – ou a falta dela – é alvo de discussão, dúvidas e reclamações, sobretudo quando não se identifica facilmente o responsável pelos serviços, já que em alguns municípios é a prefeitura que instala novas luminárias, mas a Copel presta sua manutenção.
Esta situação será unificada até janeiro do próximo ano, prazo concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para que os municípios retomem completamente o sistema de iluminação pública instalado na rede de energia elétrica da Copel, bem como a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos que o compõem. Na área de concessão da Copel Distribuição, 104 prefeituras, aproximadamente 25% do total, ainda se preparam para receber de volta os equipamentos doados à Companhia há cerca de 16 anos, a maioria situada nas regiões norte e noroeste do Paraná. As transferências mais recentes ocorreram nos municípios de São Sebastião da Amoreira e Santo Antônio do Paraíso, próximo a Cornélio Procópio. No município de Londrina, o segundo maior do Estado, a Copel ainda dá manutenção ao sistema de iluminação pública, enquanto a prefeitura se prepara para assumir o trabalho.
Com conclusão da transferência, a Copel firma com a administração municipal um contrato de fornecimento de energia elétrica e cessão de uso de postes, passando a cobrar uma tarifa menor sobre o consumo de energia elétrica, o que reduz em cerca de 10% os custos do município. Essa redução pode ser direcionada para os serviços de manutenção e melhoria, que podem ser prestados diretamente por funcionários públicos, ou terceirizados mediante processo licitatório. Para auxiliar as administrações municipais na organização do trabalho e no equilíbrio das contas, a Copel tem prestado informações a respeito das especificações técnicas do sistema de iluminação pública, características do serviço de manutenção e eficiência energética. O conteúdo faz parte, inclusive, de um manual elaborado especificamente para orientar os gestores municipais que assumiram mandato no início deste ano.
Além disso, a arrecadação da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, conhecida como CIP ou COSIP, pode ser feita através das faturas de energia, através de um contrato de arrecadação sem custos para o município
Prefeituras são responsáveis pela iluminação pública
Na maior parte dos municípios paranaenses, a manutenção da iluminação pública já está sob responsabilidade da prefeitura. Este é o caso de Curitiba, onde o município realiza o trabalho desde 1987. O diretor do Departamento de Iluminação Pública, Ernesto de Mello Wendeler, explica como funciona.
Quantos pontos de iluminação existem no município de Curitiba?
O sistema de Iluminação Pública de Curitiba é composto por 152 mil pontos.
Como o município se estruturou para executar este trabalho?
O canal de atendimento é através da central telefônica 156. O serviço de manutenção é terceirizado através de processo licitatório onde as empresas contratadas realizarão as devidas manutenções, obedecendo os procedimentos sistêmicos adotados por esta municipalidade.
Quais são os critérios desta contratação?
O sistema de iluminação foi dividido em dois lotes, 79 mil e 73 mil pontos respectivamente. O custo de manutenção do contrato vigente desde o ano de 2010, esta em média R$ 6,00 o ponto. O contrato de manutenção é pago por ponto instalado, ou seja, as empresas responsáveis recebem para manter o ponto de iluminação pública em pleno funcionamento conforme Edital de Licitação "Termo de Referência".
