O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), preconiza que as concessionárias de energia invistam em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com vistas à obtenção de soluções originais e inovadoras para problemas técnicos do setor elétrico.

Dentre os projetos de P&D devem estar incluídos os que tratam da preservação do meio ambiente, da capacitação dos recursos humanos e do desenvolvimento tecnológico, sendo priorizada a obtenção de resultados de aplicação prática, com foco na criação e no aperfeiçoamento de produtos, processos, metodologias e técnicas, bem como, apoio à infraestrutura, geração de patentes, capacitação tecnológica e benefícios ao consumidor de energia.

A ANEEL estabelece as diretrizes e as orientações que regulamentam a elaboração dos projetos de P&D por meio dos Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – PROP&D.