A Copel vive uma fase ímpar de expansão nos negócios em sua história. Extrapolamos as fronteiras do Estado e viabilizamos novos empreendimentos de geração e de transmissão em nove unidades da Federação. Não é pouca coisa, principalmente quando nos damos conta de que, por trás deste investimento, existe a responsabilidade de tornar todo e qualquer empreendimento, antes de tudo, viável do ponto de vista econômico e, indissociavelmente, possível no aspecto socioambiental.
É isso mesmo. Pensar um investimento, hoje, significa necessariamente atrelar os negócios ao meio ambiente. Significa não apenas crescer, mas desenvolver, o que implica associar o crescimento à sustentabilidade. Tanto é assim que, lado a lado aos projetos de ampliação do parque energético, caminham os trâmites socioambientais. Se você ainda não os conhece, eis a oportunidade.
São eles os responsáveis por tornar realidade nossos empreendimentos monumentais, dignos de deixar qualquer copeliano cheio de orgulho.
Exigências legais
Antes de tudo, é necessário realizar uma série de estudos para escolher as melhores alternativas de expansão. Afinal de contas, a instalação e a operação de um empreendimento de geração, transmissão ou de distribuição de energia não podem, de forma alguma, ocorrer sem o cumprimento das condicionantes ambientais e sociais previstas em lei, ou sem avaliação profunda das alterações que provocarão no meio ambiente e na sociedade, juntamente com os custos gerados por essas compensações.
Essa análise parte do princípio de que todo empreendimento é uma alavanca de mudanças, as quais devem ser estudadas e potencializadas nos pontos positivos e mitigadas nas interferências negativas. “A complexidade das interações vai desde a preservação de espécies, estudos de impactos climáticos e preservação da qualidade da água até a interferência na vida das pessoas do entorno do empreendimento, bem como da sociedade em geral, levando em conta os acionistas da Companhia”, explica o diretor de Meio Ambiente e Cidadania Empresarial, Gilberto Mendes Fernandes.
Tamanha é a diversidade e grandeza do assunto, que a Copel desenvolve para cada um de seus projetos nada menos que 32 programas durante a implantação do empreendimento, os quais são capazes de oferecer benefícios que vão muito além do cumprimento da lei. É o que vem acontecendo na instalação da futura UHE Colíder, no Mato Grosso, onde a Copel mostra seu pioneirismo ao criar empreendimentos na Amazônia. Os programas ali desenvolvidos resultaram, por exemplo, na descoberta de uma espécie de peixe até então desconhecida, o Brachyhypopomus Mago-Leccia sp, ou seja, uma contribuição de peso para a ciência e que desperta fascinação nas comunidades locais, junto às quais a Copel se faz presente também com participações e patrocínios a eventos de cunho cultural e artístico. Dessa forma, a Copel estimula o convívio comunidade-empresa, demonstrando sua atuação no campo da cidadania.
Licenciamento
Da decisão sobre onde e como investir até a instalação e o efetivo funcionamento de um empreendimento, um longo caminho é percorrido - e ele tem início no licenciamento ambiental, etapa que precede a implantação de qualquer novo negócio . Nesta fase, o órgão competente – no caso do Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná – autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos. Este processo compreende a emissão de diversas licenças em etapas sucessivas, uma vez que a obtenção de uma licença é a condição para a emissão da seguinte.
A primeira a ser emitida é a licença prévia (LP), o pontapé inicial para o licenciamento ambiental da obra, que aprova a localização e a concepção do empreendimento. Em seguida, vêm as licenças de instalação (LI), que permite dar início às obras, e de operação (LO), que autoriza colocar o empreendimento em atividade (veja quadro 01).
“Temos de estar atentos a todas as atividades para garantir o licenciamento ambiental, acompanhando de perto as mudanças na legislação, que vêm ocorrendo com mais frequência, controlando os prazos de validade das licenças e autorizações, protocolando as solicitações junto ao órgão ambiental, monitorando os processos e negociando as condicionantes”, explica o diretor.
Neste contexto, também entram as inspeções ambientais nos empreendimentos, as audiências públicas e a execução dos estudos socioambientais condicionantes à obtenção das licenças.
“Trata-se de um trabalho bastante complexo que acontece por trás do planejamento e da execução de uma obra. Tanto que a Copel possui uma diretoria exclusivamente voltada a cuidar desses trâmites (veja quadro 03). E é exatamente esta a nossa missão: desenvolvimento com sustentabilidade. Cabe a nós, portanto, fazer as melhores escolhas e o melhor trabalho para garantir que a nossa energia continue gerando desenvolvimento para as novas gerações”, enfatiza.
O licenciamento ambiental se pauta por uma série de pesquisas e estudos sobre como a instalação de um empreendimento afeta a natureza e a sociedade da região. Estes estudos resultam em relatórios (de impacto ambiental – Rima, ou ambiental simplificado - RAS), que, por sua vez, darão origem à licença prévia e, posteriormente, ao Programa Básico Ambiental (PBA), geralmente associado a empreendimentos de geração, ou ao Relatório Detalhado dos Programas Ambientais (RDPA), que contempla linhas de transmissão e de distribuição e subestações.
“O PBA e o RDPA consistem em uma série de ações a serem executadas quando da instalação dos empreendimentos e que visam a minimizar ou compensar as consequências negativas da construção e maximizar as positivas”, afirma Gilberto.
Nos PBAs e RDPAs, cada ação a ser desenvolvida é descrita em detalhes, desde sua metodologia, objetivos, com seus respectivos executores, custos e até os resultados esperados. Ambos são necessários à continuidade da obtenção das licenças, permitindo que o empreendimento efetivamente se instale. “Por isso mesmo, exigem o trabalho de uma equipe multidisciplinar, com excelência técnica, envolvida não apenas nas causas ambientais, mas, também, nas interações com as comunidades locais, suas questões socioeconômicas e de infraestrutura”, resume o diretor.
Pioneirismo - A Copel foi pioneira em aplicar essas prerrogativas em um empreendimento hidrelétrico, ainda na década de 80 do século passado, com a instalação da usina Governador Ney Braga, originalmente batizada Segredo. “Exemplo de pioneirismo do Paraná que fez o EIA-Rima virar lei no Brasil”, lembra Gilberto Mendes Fernandes.
Os programas aplicados pela Copel se pautam pela participação pública e políticas adequadas de desapropriações e reassentamentos, bem como pela preservação da biodiversidade, a valorização dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, pelo resgate do patrimônio arqueológico e outras demandas socioeconômicas e socioculturais inerentes ao processo. “Embora tais ações sejam necessárias ao cumprimento da legislação ambiental, a Companhia tem por princípio ir além do que determina a lei, estendendo-as, sempre que possível, conforme as necessidades e interesses das comunidades envolvidas”, completa o diretor.
Vale ressaltar, portanto, que todo o trabalho desenvolvido na fase de implantação de um empreendimento é continuado, ou seja, não termina quando a obra acaba. Pelo contrário, perdura em forma de ações periódicas, desenvolvidas por meio de programas específicos, destinados a garantir a renovação das licenças que permitem a operação dos empreendimentos e, ao mesmo tempo, cuidar das pessoas, das florestas, dos animais, da cultura, da história e dos rios (veja quadro 02).
Comprometimento com o bemestar ambiental e social
A Copel vai além das iniciativas contempladas na obtenção e manutenção de suas licenças de operação ao desenvolver programas de:
- Produção de mudas em seus seis hortos florestais
- Plantio em áreas de preservação, inclusive de espécies raras e em extinção, e repasse aos municípios de espécies destinadas ao plantio em áreas urbanas
- Reprodução e repovoamento de peixes nos rios paranaenses
- Gestão de resíduos, com a separação de recicláveis e orgânicos e destinação destes para a compostagem, originando o adubo usado na produção de mudas
- Resgate arqueológico nas áreas de influência direta dos empreendimentos
A Companhia também demonstra seu comprometimento com a sustentabilidade como signatária do Pacto Global, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas que engloba práticas de proteção à dignidade no trabalho, à transparência na gestão, nas questões financeiras e ao meio ambiente.
Além disso, integra o ISE Bovespa, índice de sustentabilidade que destaca as ações de companhias com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial.
Tem ainda a Agenda Copel de Mudanças Climáticas, que orienta as ações no sentido de diminuir a emissão de gases que provocam o efeito estufa. Isso sem falar na Agenda Copel de Datas Significativas, que envolve a sociedade nos diversos eventos alusivos ao meio ambiente e à cidadania ao longo do ano, e os programas corporativos que envolvem acessibilidade, estímulo ao voluntariado e equidade de gênero e raça.
Você pode conhecer melhor estes programas por meio do “Ecopel” e do “Caminho da Sustentabilidade”, materiais acessíveis pela intranet, no link Corporativo/Sustentabilidade Empresarial. O primeiro demonstra como funcionam as nossas ações, interligadas de maneira tal como se formassem um ecossistema próprio. E o segundo conta a trajetória da Copel rumo à sustentabilidade. Publicações que buscam o reconhecimento das atividades da Companhia pelos públicos interno e externo, dando evidência a nossas prerrogativas.
Conheça quem pensa no assunto
A Copel possui uma diretoria voltada a cuidar da manutenção do licenciamento ambiental dos ativos em operação; das análises de viabilidade socioambiental dos empreendimentos para leilões de geração, transmissão, parcerias e aquisições; e responsável, ainda, por todo o processo de licenciamento do programa de expansão da Distribuição (linhas de transmissão e subestações até 138 kV).
Ao implantar a Diretoria de Meio Ambiente e Cidadania Empresarial, a DMC, há quase 4 anos, a Copel tornou-se a primeira empresa do setor elétrico a possuir uma diretoria exclusivamente voltada a esse mote.
A DMC agrega o ambiental e o social em um contexto de interdependência, porém, com as necessidades próprias de cada conceito. Trabalha em conjunto com as diretorias de Engenharia e de Novas Energias para atendimento aos negócios de Geração, Transmissão e Distribuição e para viabilizar a expansão, e em conjunto com as demais diretorias para manter a operação da Copel. A DMC apoia, com a análise de custos e riscos socioambientais, novas aquisições, leilões e os modelos financeiros necessários aos planos de cada negócio da Copel.
De maneira simplificada, da parte de meio ambiente, a diretoria cuida das prerrogativas ambientais, abordando questões relacionadas à flora, à fauna, ao solo e à água dos locais onde os empreendimentos da Copel estão instalados ou em vias de instalação. E no campo da Cidadania Empresarial, é desta diretoria que partem as ações de cunho social, envolvendo o diálogo e o relacionamento com os diversos segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos com as atividades da Companhia - e, ainda, com o público interno, visando agregar valor à comunidade, que fornece os insumos para o funcionamento da Copel; aos acionistas, através da percepção da segurança das operações; e às iniciativas governamentais
O Time
Para estudar, elaborar, planejar e dar cumprimento a todas essas ações, a DMC conta com um time de 146 profissionais, divididos entre as superintendências de Gestão, Suporte Administrativo e Financeiro e de Engenharia Ambiental e a Coordenação de Cidadania e Sustentabilidade Empresarial.
São biólogos, antropólogos, engenheiros e técnicos ambientais e florestais, assistentes sociais, sociólogos, administradores e engenheiros químicos que, no seu dia a dia, são responsáveis pelas atividades que garantem a implantação, coordenação e supervisão dos quesitos socioambientais exigidos aos empreendimentos. “Profissionais que superam desafios e garantem à Copel atender não apenas sua política de expansão, mas toda a operação já em voga”, conclui o diretor Gilberto Mendes Fernandes.
