O Governo Federal criou o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica. A iniciativa concede bônus aos consumidores que economizarem energia. O programa foi desenvolvido para estimular o consumo consciente e combater a escassez hídrica, que afeta a produção de energia no país.
O benefício funciona da seguinte maneira: o consumidor que economizar entre 10% e 20% na média entre setembro e dezembro de 2021 terá um desconto que virá na fatura após a medição de dezembro. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível de 20% não receberá prêmio adicional. O bônus é de R$ 50 para cada 100 kWh economizados.
A apuração será feita de forma cumulativa nas faturas em relação ao consumo entre setembro e dezembro de 2021. O bônus apurado será informado na fatura dos consumidores na fatura seguinte.
O benefício vale para os consumidores do mercado cativo de energia: famílias em áreas urbanas e rurais, indústrias, comércios e empresas em geral que recebem eletricidade pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). Famílias com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem receber o desconto.
Unidades do poder público e iluminação pública não podem participar do programa. Empresas que estão no mercado livre podem aderir a outro programa de redução voluntária, específico para a categoria. Também não serão contempladas unidades consumidoras com procedimento irregular.
