A pandemia e o isolamento social podem agravar as questões relacionadas à violência doméstica e também à exploração sexual de crianças e adolescentes. É necessário ter atenção especial nesse momento, com adoção de práticas e incremento das medidas de prevenção.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pretende garantir a continuidade do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, com atendimentos presenciais, inclusive em casa, quando se tratar de casos de estupro, feminicídio e outros crimes – como ameaça com uso de arma de fogo, lesão corporal grave e descumprimento de medida protetiva. Outra medida prevista no projeto é a criação de um serviço online para que as vítimas solicitem ajuda e medida protetiva.
O número de ligações para o 180, canal de denúncias de violência doméstica do governo federal, aumentou 9% nas duas primeiras semanas da quarentena, em março.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu em abril medidas para combater o “horrível aumento global da violência doméstica” dirigida a mulheres e meninas, em meio à quarentena. Em uma referência aos seus repetidos pedidos de cessar-fogo em conflitos em todo o mundo, Guterres lembrou que a violência não se limita ao campo de batalha e que “para muitas mulheres e meninas, a ameaça parece maior onde deveriam estar mais seguras: em suas próprias casas”.
Ameaça dentro de casa
A ONG Think Olga, no relatório Mulheres em Tempos de Pandemia: os agravantes de desigualdades, os catalisadores de mudanças, divulgou um levantamento com dados alarmantes, como o fato de 39,2% dos feminicídios entre 2007 e 2017 terem acontecido dentro de casa.
Com a quarentena e um convívio maior com o companheiro dentro de casa, a mulher pode estar sujeita à agressão física como também moral, que afeta não só a saúde mental como limita a sua capacidade de autonomia.
De acordo com campanha do Instituto Maria da Penha, a violência doméstica teve um aumento de até 50% em alguns Estados durante o confinamento. O vídeo mostra que é importante prestar atenção nos sinais, pois pode ter alguém precisando de ajuda.
Canais de denúncia que podem ser acionados a qualquer momento
- Polícia Militar – 190
- Central de Atendimento à Mulher – 180
- Disque Direitos Humanos – 100
- Direitos Humanos BR – O aplicativo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disponibiliza o serviço de denúncia com a possibilidade de envio de fotos e vídeos que possam ajudar a vítima a relatar a situação em que está. O app está disponível para Android e iOS.
- ISA.bot – Criado pela organização Think Olga e o Mapa do Acolhimento, o robô para Messenger e Google Assistente oferece dicas e orientações para mulheres vítimas de violência doméstica. Para ativar o ISA.bot, basta enviar uma mensagem no Messenger da página da Isa.bot no Facebook. Em dispositivos Android, basta usar o Google Assistente dizendo ou escrevendo: “OK Google, falar com Robô Isa”.
- Mete a colher – A rede de combate à violência contra a mulher dá apoio às vítimas e orienta sobre os locais para efetivar a denúncia. Os pedidos de ajuda podem ser feitos por mensagens inbox no perfil do Instagram ou no Facebook.
Combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Crimes contra crianças e adolescentes também podem agravar durante o período de isolamento social. A reclusão pode resultar em um aumento dos conflitos familiares e, consequentemente, da violência contra as crianças e os adolescentes.
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho lançou um guia digital com orientações e cuidados para proteger crianças e adolescentes durante a pandemia.
Segundo os números do Disque Denúncia 181 do Governo do Paraná, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes cresceram 12% de janeiro a abril de 2020, em relação ao mesmo período de 2019.
Prevenção
A Copel considera seus Compromissos Voluntários uma forte expressão de comprometimento com o desenvolvimento sustentável. O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é um desses compromissos que a Companhia apoia e dissemina para a sua cadeia de valor e demais partes interessadas.
Por não admitir este tipo de crime, a Copel promove ações para sensibilizar empregados, fornecedores e clientes contra a exploração sexual infantil.
Este importante compromisso, alinhado com os princípios do Pacto Global e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, está explicitado no Manual do Fornecedor (aplicável a todos os fornecedores da empresa) e consta também em cláusulas contratuais.
Além disso, a Copel mantém no site a cartilha Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, elaborada pela equipe do Projeto Ação Educativa Contra a Exploração e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes em União da Vitória – PR.
Disque 100
– discagem direta e gratuita do número 100
– envio de mensagem para o e-mail: disquedenuncia@sdh.gov.br
– na internet http://www.disque100.gov.br/
Disque Denúncia 181
– discagem direta e gratuita do número 181
– na internet www.181.pr.gov.br
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
As ações de prevenção e combate à violência doméstica e também à exploração sexual de crianças e adolescentes estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial aos:
ODS 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. A Copel se comprometeu com os ODS em 2016 e tem realizado muitas ações envolvendo todas as suas subsidiárias em prol da Agenda 2030.
