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Direitos humanos e a luta contra a LGBTfobia

(Foto: Jasmin Sessler/Unsplash)

A data de 17 de maio é o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. Foi escolhida para comemorar a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, de desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). 

Essa foi uma das primeiras grandes conquistas da comunidade e do ativismo LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), mas estatísticas de todo o mundo apontam que ainda existe um longo caminho a ser trilhado para garantir a vida e os direitos dessa população. 

De acordo com o Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil, em pesquisa feita pelos grupos Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia, em 2020, 237 pessoas LGBTI+ tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia: 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%). O levantamento é aproximado, pois muitos casos não são registrados, especialmente os de suicídios. 

Números como estes tornam o Brasil um dos mais violentos para a população LGBTI+. Mata-se mais homossexuais e transexuais brasileiros do que nos 13 países do Oriente e África, onde persiste a pena de morte contra essa população. 

Em Curitiba, a organização sem fins lucrativos Grupo Dignidade publicou nota pública sobre crimes cometidos recentemente em Curitiba contra a população homossexual. O conteúdo exige justiça e alerta para que essas pessoas tenham cuidado redobrado ao se relacionarem por meio de aplicativos de encontros. 

A Aliança Nacional LGBTI+ desenvolveu um Manual Para Evitar a Violência LGBTIfóbica com 11 dicas para evitar a morte e a violência contra pessoas trans e homossexuais. Acesse o manual aqui

Discriminação na pandemia 

Em mensagem, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que pessoas da comunidade Lgbtqi+, em todo o mundo, ainda enfrentam discriminação simplesmente por serem quem são

Segundo ele, a Covid-19 está agravando a situação. Desde o início da pandemia, as Nações Unidas documentaram um agravamento da discriminação, violência, discurso de ódio, exclusão social e econômica, estigma e obstáculos no acesso à saúde, educação, emprego e serviços básicos.  

No ambiente de trabalho, de acordo com pesquisa da rede social Linkedin, 35% dos entrevistados LGBTI+ afirmaram já ter sofrido algum tipo de discriminação velada ou direta, sendo que a maior parte da discriminação foi feita diretamente por colegas. O estudo revelou que piadas e comentários homofóbicos foram os mais citados entre as formas de discriminação. 

Direitos Humanos 

Na Copel, a Comissão de Diversidade e a Política de Direitos Humanos têm diretrizes que estabelecem o fomento ao trabalho decente, em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. 

Para trabalhar o tema e entender como prevenir e diagnosticar situações de discriminação no ambiente de trabalho, a Comissão de Diversidade da Copel tem uma conversa marcada ainda esse mês com o Grupo Dignidade e o Coletivo Cássia, ambos de Curitiba. 

Identificar fragilidades e aprimorar a forma como a empresa trata os temas ligados à diversidade é parte fundamental do aprimoramento contínuo em governança ambiental, social e corporativa – ESG (environmental, social and corporate governance).   

Uma das garantias asseguradas às pessoas trans na Copel é o direito ao nome social – termo pelo qual as pessoas preferem ser chamadas cotidianamente na comunidade em que convivem, em contraste com o nome civil registrado, que não reflete sua identidade de gênero.  

NAC 040130 garante que todo empregado cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero pode, a qualquer momento, adotar nome social no âmbito da Copel. 

As ações da empresa para a promoção da diversidade levam em consideração os compromissos assumidos pela Companhia com o Pacto Global da ONU e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, em especial o ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico, que está entre os ODS priorizados pelo setor elétrico brasileiro e pela Copel. 

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