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Dia da Diversidade Indígena

19 abril 2020

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a preocupação também é grande em relação às comunidades indígenas. Alguns especialistas apontam, inclusive, que existe o risco de que muitas populações sejam dizimadas pela Covid-19. O número de casos confirmados de indígenas infectados está crescendo, especialmente na região de Manaus.

O desabastecimento de muitas comunidades que compram alimentos em cidades, a falta de materiais básicos, como máscaras, e a impossibilidade de manter os mesmos hábitos de higienização das populações da cidade – como o uso do álcool em gel – são apenas alguns dos desafios.

A perda de integrantes dessas populações, especialmente de representantes mais velhos, representa também a perda de tradições culturais, sabedorias e formas de organização social.

19 de abril

A preservação dos valores positivos da identidade histórica e cultural das populações indígenas nas Américas foi um dos temas que pautaram o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, na cidade mexicana de Patzcuaro.

Em princípio, os representantes indígenas boicotaram o evento, achando que não teriam voz nas discussões, até que, justamente no dia 19 de abril, decidiram participar dos debates com os demais representantes dos países participantes. Por isso, a data foi escolhida para marcar o Dia do Índio. No Brasil, a data foi instituída somente em 1943, por decreto-lei assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que havia sido convencido pelo general Marechal Rondon.

No mundo

Segundo a ONU, a população indígena no mundo está estimada em cerca de 370 milhões de pessoas – algo em torno de 5% da população mundial. De acordo com a entidade, esses povos compõem cerca de um terço da população mais pobre do mundo e são expostos a uma série de problemas, que abrangem doenças, discriminação, perseguição, baixa expectativa de vida, ameaças territoriais e poucas garantias de verem cumpridos os seus direitos humanos.

Em 1995, a Organização das Nações Unidas instituiu 09 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data celebrada para expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos, que ainda carecem da manutenção de alguns de seus direitos mais básicos.

Em 2007, a ONU também aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que tem o objetivo de garantir e reafirmar os direitos básicos dessa população em todo o mundo.

No Brasil

Segundo o censo demográfico mais recente do IBGE, de 2010, existem 817,9 mil indígenas no Brasil de 305 etnias que falam 274 línguas diferentes. O número representa somente 10% do total de indígenas que existiam aqui em 1500, quando os colonizadores portugueses chegaram.

O doutor em educação pela Universidade de São Paulo, Daniel Munduruku, defende que a palavra “índio” remonta a preconceitos – por exemplo, a ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado – além de “esconder toda a diversidade dos povos indígenas”. É dele a sugestão de chamar a data de Dia da Diversidade Indígena.

A campanha #MenosPreconceitoMaisÍndio, do Instituto Socioambiental, mostra exatamente essa diversidade das populações indígenas no país. A campanha também chama a atenção para os estereótipos sobre o que é ser indígena hoje em dia. Afinal, vale lembrar que assim como os europeus e tantos outros grupos mudaram desde 1.500, os povos indígenas também mudam. Vale a pena conferir o vídeo.

Outro nome relevante nas discussões sobre a situação dos povos indígenas no Brasil é do líder indígena, ambientalista e escritor brasileiro Ailton Krenak. Durante a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Brasileira de 1988, Ailton protagonizou uma das cenas mais marcantes: em discurso na tribuna, pintou o rosto com jenipapo, para protestar contra o que considerava um retrocesso na luta pelos direitos dos indígenas brasileiros.

Na Copel

No Paraná, a Copel atendeu 845 famílias indígenas beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica em 2019. Por conta da implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia, a Copel mantém um histórico de projetos para o desenvolvimento socioambiental de comunidades indígenas, beneficiando diretamente mais de 3,5 mil pessoas em oito terras indígenas localizadas na bacia dos rios Tibagi e Cinzas: Mococa, Queimadas, Apucaraninha, São Jerônimo, Barão de Antonina, Pinhalzinho, Ywy Porã, Laranjinha.

Por meio do programa de compensação da Usina Hidrelétrica Jayme Canet Júnior (Mauá), foram investidos mais de R$ 46 milhões em projetos para articulação de lideranças indígenas, vigilância e gestão territorial, recuperação de áreas degradadas e proteção de nascentes, melhoria da infraestrutura, fomento à cultura e às atividades de lazer, monitoramento da fauna e da qualidade da água.

A Usina Hidrelétrica Apucaraninha, em Tamarana, a 85 Km de Londrina, localizada em reserva indígena, também mantém desde 2002 o pagamento de compensação à comunidade que já soma mais de R$ 4,5 milhões. Outros R$ 12 milhões foram destinados ao Programa Vehn Kar, que abrange ações nas áreas de produção agrícola, valorização cultural, capacitação indígena e melhoria em infraestrutura para aproximadamente 450 famílias que vivem no local.

A valorização da cultura dos povos indígenas ganhou reforço com o patrocínio da Copel para o Projeto de Mostras Culturais realizado no Apucaraninha, escrito e executado pelos indígenas que compõem o Centro de Memória e Cultura Kaingang.

Entre as atividades desenvolvidas pelo Centro estão:

Visitas guiadas na Terra Indígena, que recebem pesquisadores, professores, estudantes de escolas públicas, entre outros.
Produção de acervo audiovisual e registros da comunidade, com destaque para a produção de oito curtas que já foram exibidos em diversos eventos culturais em Londrina, como Festival Kinoarte de Cinema, Encontro de Contadores de História, Expolondrina e Cine Com-tour. Os filmes também já foram divulgados em mostras de cinema indígena em Brasília, Pernambuco e São Paulo.
Parceria com o Museu Histórico de Londrina Padre Carlos Weiss para instalação de uma mostra permanente sobre povos indígenas do Paraná, um fato inédito pois esse espaço no museu não existia. A curadoria, escolha de peças, dos textos, identificação de fotos, todo o processo foi feito em conjunto com a equipe do Centro de Memória.
Produção de materiais gráficos para as visitas guiadas. Está em fase final de produção um livro com histórias tradicionais e comidas típicas, além de um CD com músicas em kaingang, também produzido pelos indígenas do projeto. As músicas podem ser acessadas aqui.

O Centro de Memória e Cultura Kaingang tem um site e uma página no Facebook.

Vale a pena conferir alguns dos curtas feitos totalmente pelos indígenas kaingang do Centro, como o fillme Gĩr Ag Ka Nhinhir – Crianças brincando e o teaser de Ẽg ῖn: nossa casa.

Dica de série

A série documental Guerras do Brasil, disponível na Netflix, detalha como o Brasil foi formado por séculos de conflito armado, desde os primeiros conquistadores até a violência nos dias de hoje. O primeiro episódio mostra como a população indígena foi dizimada e segue sua luta pela demarcação de terras até os dias atuais.

Populações indígenas e ODS

A defesa de direitos dos povos indígenas está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especificamente:

ODS 10 – Redução da Desigualdades

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

ODS 15 – Vida Terrestre

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. A Copel se comprometeu com os ODS em 2016 e tem realizado muitas ações envolvendo todas as suas subsidiárias em prol da Agenda 2030.

Mais informações: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/