No dia 25 de novembro aconteceu o Dia Internacional para a Eliminação da Violência a Mulheres, instituído pela ONU. Nesta data, começaram os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que vão até 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia dos Direitos Humanos.
No Brasil, a campanha acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e é chamada 21 Dias de Ativismo, pois inclui o Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
Para marcar as datas, a Copel promoveu no dia 27 de novembro um evento online sobre “Violência contra a mulher: prevenção e ação”, com a participação da defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).
Lívia começou a apresentação explicando a diferença entre os conceitos de violência contra a mulher e violência de gênero, que é qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém em situação de vulnerabilidade devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual – no caso, por ser mulher.
A defensora detalhou aspectos da violência doméstica familiar, em que a vítima pode ser inserida na Lei Maria da Penha e obter estrutura jurídica e de atendimento específica para o caso.
Além da violência física explícita, os tipos de violência doméstica familiar também envolvem calúnia, difamação, ameaça e até chantagem, quando, por exemplo, a mulher é impedida de ter acesso a dados de renda familiar, sem autonomia para fazer compras ou controlar as finanças da família (violência patrimonial).
De acordo com a especialista, o agressor da violência doméstica familiar é distinto: em muitos casos é réu-primário e de forma geral está presente em diversas etnias e classes sociais. Lívia explicou o ciclo da violência doméstica familiar, que oscila entre atos de violência e fases de “lua de mel”, fazendo com que a mulher permaneça por tempo demais na relação prejudicial.
Também contou sobre a escalada da violência, que começa por atos de agressão moral, passa por agressões psicológicas, físicas e sexuais, e pode culminar em feminicídio.
Como ajudar
“Existem vários fatores que levam a mulher a não denunciar o agressor ou não sair da relação, em muitos casos as mulheres estão em situação de extrema vulnerabilidade econômica e emocional, preocupadas com a situação dos filhos e com baixa autoestima”, explica Lívia Brodbeck.
Para a defensora pública, a melhor forma de ajudar mulheres nessa situação é participar de uma rede de apoio, mostrando canais de denúncia e medidas protetivas que a justiça mantém para esse público. “É importante ter paciência e respeito ao alertar ou ajudar mulheres nessa situação, sem fazer críticas incisivas, no lugar delas o melhor caminho é demonstrar que ela não está sozinha e que pode contar com essa rede de apoio”, explica.
Em Curitiba, a Casa da Mulher Brasileira funciona como um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço: juizado especial voltado para o atendimento à mulher, núcleo especializado da promotoria, núcleo especializado da defensoria pública, delegacia especializada no atendimento à mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a autonomia econômica.
Outro caminho é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O evento online está disponível no canal da Copel no YouTube.
