Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Violência a Mulheres, data instituída pela ONU para começar os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que vão até 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia dos Direitos Humanos.
A data marca a necessidade de denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação.
A violência de gênero tornou-se um problema estrutural que afeta as mulheres aumentando a subordinação ao gênero masculino. Origina-se na falta de igualdade das relações entre homens e mulheres em diferentes âmbitos e a discriminação persistente para as mulheres.
A forma mais comum de violência experimentada por mulheres a nível mundial é a violência física, incluindo mulheres golpeadas, obrigadas a ter relações sexuais ou abusadas de alguma outra maneira.
Entre as formas cotidianas de violência contra as mulheres —denuncia a ONU— encontra-se também o tráfico de mulheres, a mutilação genital feminina, o assassinato por causa de dote, o “homicídio por honra”, a violência sexual nos conflitos armados, entre outras.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de gênero tem como principal propósito “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
Entre as metas, constam as metas:
- 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
- 5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais; e
- 5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Em 2020, a Copel debateu a data por meio do evento online sobre “Violência contra a mulher: prevenção e ação”, com a participação da defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).