O dia 12 de junho é marcado como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e, para reforçar a importância do tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho reúnem esforços na campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. 

A campanha chama a atenção para a importância de políticas públicas que reduzam a pobreza e a vulnerabilidade social, situações que resultam na privação de crianças e adolescentes aos seus direitos básicos pelo ingresso precoce no mundo do trabalho.   
 

Pelo terceiro ano, a canção Sementes, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos humanos, é escolhida pela campanha para sensibilização.  

A letra da canção aborda a violência que envolve a questão do trabalho infantil, que usurpa o direito a uma infância digna às nossas crianças e também chama a atenção para o fato do contexto de pandemia ter agravado o problema.  

De acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo. 
 

Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até o final de 2022, por conta dos impactos sociais da pandemia de Covid-19.  

No Brasil 

Um estudo do Banco Mundial divulgado na Folha de São Paulo em abril de 2022, estima que o trabalho infantil no Brasil possa ser 7 vezes maior do que apontam pesquisas. 

A imensa desigualdade social no Brasil, agravada ainda mais pelo contexto de pandemia e retração econômica dos últimos anos, ampliou o número de famílias em condições de vulnerabilidade social, empurrando mais crianças ao trabalho precoce. 

Pesquisas revelam também um afrouxamento relativo aos procedimentos de fiscalização, que receberam menores investimentos nos últimos anos, tornando o contexto ainda mais crítico. 

As crianças submetidas ao trabalho infantil tornam-se posteriormente adultos sem qualificação, com baixa ou nenhuma escolaridade, pouca oportunidade, a quem se destina baixas remunerações em atividades quase sempre degradantes. 

Na Copel  

Como signatária do Pacto Global e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Copel reafirma constantemente o seu compromisso com os direitos humanos e o trabalho digno.  

A Companhia tem ferramentas que combatem o uso de trabalho infantil, trabalho forçado ou compulsório em toda a sua cadeia de valor.   
 

Alguns documentos reforçam sua conduta, como a Política de Direitos Humanos, a Cartilha de Direitos Humanos, a Política de Sustentabilidade, o Manual do Fornecedor, o Código de Conduta e as cláusulas contratuais adotadas na contratação de serviços e materiais. 

Em sua política de Direitos Humanos, a Copel evidencia o conceito de Trabalho Decente da OIT, destacando seus pilares: 

• respeito às normas internacionais do trabalho, aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); 
• promoção do emprego de qualidade;  
• extensão da proteção social; e  
• diálogo social. 

Trabalho infantil 

O trabalho infantil é uma violação grave aos direitos humanos e a Copel tem trabalhado para aprimorar seus procedimentos com relação ao monitoramento dos riscos e impactos em sua cadeia produtiva. 

Uma normativa para a consolidação de um processo de auditoria está em análise, devendo receber aprovação nos próximos meses. Entre outras coisas, essa normativa prevê o aprimoramento da realização periódica de inspeções em direitos humanos em canteiros de obras da empresa, com o objetivo de ampliar a prevenção, mitigação e formas de remediação a quaisquer tipos de violações aos direitos humanos a que sua cadeia de fornecimento possa estar exposta. 

Cuidar das crianças é um dever de todos. O trabalho infantil é uma questão séria, que desafia as instituições sociais mundialmente, e as empresas devem cultivar uma postura responsável e coerente com os valores que adotam e divulgam junto à sociedade. 

Mais informações: www.copelsustentabilidade.com