Copel
Parcela embutida no preço da tarifa destinada ao pagamento de impostos: Estadual (ICMS) e Federal (PIS/PASEP e COFINS).
ICMS: Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Tributo aplicável sobre os valores dos importes de consumo, demanda, demanda de ultrapassagem e excedente reativo, ressalvadas as isenções e diferimentos.
As alíquotas de ICMS sobre energia elétrica aplicadas pela Copel são definidas por Lei Estadual
a) 25% sobre a Base de Cálculo para todas as unidades consumidoras da classe residencial, localizadas em áreas rurais; ou classificadas com uma das atividades da Seção A da tabela CNAE, que não sejam beneficiárias do diferimento do ICMS e localizadas em áreas rurais.
b) 29% sobre a Base de Cálculo para os demais clientes do Estado do Paraná.
Base de cálculo
a) Valor tributável sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o imposto a ser recolhido;
b) Calculado sobre os valores dos importes de consumo, demanda, demanda de ultrapassagem e excedente reativo.
c) A fórmula matemática da base de cálculo do ICMS:
Onde:
BC = Base de Cálculo do ICMS;
A = Consumo, demanda, demanda da ultrapassagem, excedente reativo e encargo de capacidade emergencial;
T = Tarifa sem ICMS;
ALIQ = Alíquota => 25% ou 29%
PIS/PASEP: Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.
COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991).
Os tributos federais PIS/PASEP e COFINS foram excluídos da base tarifária a partir de 24/06/2005. A nova legislação dispõe que o cálculo destes tributos seja efetuado no momento da emissão da fatura, a exemplo do ICMS.
Alíquotas praticadas no faturamento da Copel:
Tributos
Parcela embutida no preço da tarifa destinada ao pagamento de impostos: Estadual (ICMS) e Federal (PIS/PASEP e COFINS).
ICMS: Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Tributo aplicável sobre os valores dos importes de consumo, demanda, demanda de ultrapassagem e excedente reativo, ressalvadas as isenções e diferimentos.
As alíquotas de ICMS sobre energia elétrica aplicadas pela Copel são definidas por Lei Estadual
a) 25% sobre a Base de Cálculo para todas as unidades consumidoras da classe residencial, localizadas em áreas rurais; ou classificadas com uma das atividades da Seção A da tabela CNAE, que não sejam beneficiárias do diferimento do ICMS e localizadas em áreas rurais.
b) 29% sobre a Base de Cálculo para os demais clientes do Estado do Paraná.
Base de cálculo
a) Valor tributável sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o imposto a ser recolhido;
b) Calculado sobre os valores dos importes de consumo, demanda, demanda de ultrapassagem e excedente reativo.
c) A fórmula matemática da base de cálculo do ICMS:
BC =A ×T × (1+ (ALIQ÷(100 -ALIQ)))
Onde:
BC = Base de Cálculo do ICMS;
A = Consumo, demanda, demanda da ultrapassagem, excedente reativo e encargo de capacidade emergencial;
T = Tarifa sem ICMS;
ALIQ = Alíquota => 25% ou 29%
PIS/PASEP: Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.
COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991).
Os tributos federais PIS/PASEP e COFINS foram excluídos da base tarifária a partir de 24/06/2005. A nova legislação dispõe que o cálculo destes tributos seja efetuado no momento da emissão da fatura, a exemplo do ICMS.
Alíquotas praticadas no faturamento da Copel:
Período da alíquota | PIS/PASEP | COFINS | Total |
|---|---|---|---|
A partir de 01/07/2020 | 0,95% | 5,33% | 6,28% |
01/06 a 30/06/2020 | 0,94% | 4,34% | 5,28% |
01/05 a 31/05/2020 | 0,98% | 4,48% | 5,46% |
01/04 a 30/04/2020 | 1,02% | 4,67% | 5,69% |
01/03 a 31/03/2020 | 1,05% | 4,85% | 5,90% |
01/02 a 29/02/2020 | 1,07% | 4,91% | 5,98% |
01/01 a 31/01/2020 | 1,11% | 5,09% | 6,20% |
01/12 a 31/12/2019 | 1,02% | 4,66% | 5,68% |
01/11 a 30/11/2019 | 0,97% | 4,43% | 5,40% |
01/09 a 31/10/2019 | 1,06% | 4,86% | 5,92% |
01/08 a 31/08/2019 | 1,04% | 4,76% | 5,80% |
01/07 a 31/07/2019 | 1,03% | 4,72% | 5,75% |
01/06 a 30/06/2019 | 1,11% | 5,09% | 6,20% |
01/03 a 31/05/2019 | 1,16% | 5,34% | 6,50% |
01/02 a 28/02/2019 | 1,25% | 5,75% | 7,00% |
01/01 a 31/01/2019 | 1,43% | 6,57% | 8,00% |
01/10 a 31/12/2018 | 1,65% | 7,60% | 9,25% |
01/09 a 30/09/2018 | 1,15% | 5,31% | 6,46% |
01/08 a 31/08/2018 | 0,98% | 4,52% | 5,50% |
01/03 a 31/07/2018 | 0,89% | 4,11% | 5,00% |
01/02 a 28/02/2018 | 1,16% | 5,34% | 6,50% |
01/01 a 31/01/2018 | 1,49% | 6,84% | 8,33% |
01/10 a 31/12/2017 | 1,65% | 7,60% | 9,25% |
01/09 a 30/09/2017 | 1,52% | 6,98% | 8,50% |
01/08 a 31/08/2017 | 1,43% | 6,55% | 7,98% |
01/07 a 31/07/2017 | 1,30% | 5,96% | 7,26% |
01/06 a 30/06/2017 | 1,18% | 5,42% | 6,60% |
01/05 a 31/05/2017 | 1,07% | 4,93% | 6,00% |
01/04 a 30/04/2017 | 0,97% | 4,48% | 5,45% |
01/03 a 31/03/2017 | 0,89% | 4,06% | 4,95% |
01/02 a 28/02/2017 | 0,80% | 3,70% | 4,50% |
01/12 a 31/01/2017 | 0,73% | 3,37% | 4,10% |
01/11 a 30/11/2016 | 0,80% | 3,70% | 4,50% |
01/10 a 31/10/2016 | 0,88% | 4,02% | 4,90% |
01/08 a 30/09/2016 | 0,95% | 4,35% | 5,30% |
01/07 a 31/07/2016 | 1,00% | 4,70% | 5,70% |
01/06 a 30/06/2016 | 1,10% | 5,10% | 6,20% |
01/04 a 31/05/2016 | 1,21% | 5,59% | 6,80% |
01/03 a 31/03/2016 | 1,32% | 6,08% | 7,40% |
01/01 a 29/02/2016 | 1,41% | 6,49% | 7,90% |
01/11 a 31/12/2015 | 1,29% | 5,91% | 7,20% |
01/08 a 31/10/2015 | 0,89% | 4,11% | 5,00% |
anterior a 01/08/2015 | 1,07% | 4,93% | 6,00% |
Publicado em 02.07.20
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Copyright 2011 COPEL
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