A opera\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas da Copel gerou R$ 162 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos em 2024. Os recursos se referem \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. O valor recorde pago no ano passado vem, em 85% do total, da produ\u00e7\u00e3o de energia das tr\u00eas grandes usinas da companhia no Rio Igua\u00e7u: Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias. <\/p>\n\n\n\n
Do total, R$ 94 milh\u00f5es foram destinados a 38 munic\u00edpios paranaenses que t\u00eam \u00e1reas ocupadas por reservat\u00f3rios de dez usinas da Copel ou nas quais a companhia possui participa\u00e7\u00e3o. Outros R$ 36 milh\u00f5es foram recolhidos aos cofres do governo do Paran\u00e1. Por fim, cerca de R$ 32 milh\u00f5es foram para a Uni\u00e3o, conforme estabelecido em lei. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de gerar energia renov\u00e1vel e dar seguran\u00e7a \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Sistema Interligado Nacional, as hidrel\u00e9tricas trazem esse benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, refor\u00e7ando o or\u00e7amento dos munic\u00edpios e contribuindo para um ciclo virtuoso de desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida das pessoas\u201d, afirma o diretor-geral da Copel Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o, Fernando Mano. <\/p>\n\n\n\n
MAIS \u00c1GUA, MAIS RECURSOS<\/strong> – Somados os repasses dos \u00faltimos cinco anos, o valor total da compensa\u00e7\u00e3o chega a R$ 543 milh\u00f5es. Nesse per\u00edodo, a contribui\u00e7\u00e3o da Copel foi crescendo ano a ano. O montante pago em 2024 \u00e9 tr\u00eas vezes maior que o de 2020 \u2013 este aumento expressivo foi motivado principalmente pelo cen\u00e1rio hidrol\u00f3gico recente, mais favor\u00e1vel \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia no Paran\u00e1, em especial na bacia do Rio Igua\u00e7u.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cO pagamento da compensa\u00e7\u00e3o pelo uso de recursos h\u00eddricos \u00e9 proporcional \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia nas usinas. Como tivemos um ano com bastante chuva aqui no Sul, nossas usinas geraram mais, inclusive para compensar a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o em outras regi\u00f5es do pa\u00eds que sofriam com a estiagem. Com isso, tamb\u00e9m aumentou de forma significativa a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios banhados pelos reservat\u00f3rios\u201d, explica Fernando Mano. <\/p>\n\n\n\n INDICADORES SOCIAIS<\/strong> – Com 12,6 mil habitantes, o munic\u00edpio de Nova Prata do Igua\u00e7u, no sudoeste do Estado, \u00e9 o maior beneficiado pela opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica Salto Caxias. Somente em 2024, recebeu R$ 6,7 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n De acordo com a prefeita Elizete Cavazin, os recursos s\u00e3o investidos em infraestrutura, com pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e outras obras para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cA compensa\u00e7\u00e3o recebida pela gera\u00e7\u00e3o de energia na usina propicia sustentabilidade financeira. Em um contexto de limita\u00e7\u00f5es fiscais, essa receita complementa o or\u00e7amento municipal, permitindo o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e evitando o comprometimento de servi\u00e7os essenciais\u201d, destaca a prefeita. <\/p>\n\n\n\n Ao longo dos anos, esse refor\u00e7o no or\u00e7amento foi acompanhado de melhoria significativa dos indicadores sociais. Quando Salto Caxias come\u00e7ou a ser constru\u00edda, em 1995, Nova Prata do Igua\u00e7u tinha um \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,339. <\/p>\n\n\n\n A usina entrou em opera\u00e7\u00e3o em 1999. Em 2000, o IDHM do munic\u00edpio saltou para 0,591. Dez anos depois, em 2010, Nova Prata j\u00e1 figurava entre os munic\u00edpios de alto IDHM no Estado: com o \u00edndice 0,716. <\/p>\n\n\n\n A partir de 2010, outro indicador passou a ser usado no Paran\u00e1: o IPDM, criado pelo Ipardes para medir o desempenho dos munic\u00edpios. Esse indicador considera renda, emprego e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. No primeiro ano de aplica\u00e7\u00e3o da metodologia, o \u00edndice de Nova Prata era 0,59. Atualmente, \u00e9 de 0,74 \u2013 registro de 2022. <\/p>\n\n\n\n COMO FUNCIONA O REPASSE<\/strong> – a compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo uso de recursos h\u00eddricos \u00e9 conhecida no setor el\u00e9trico pela sigla CFURH. O pagamento \u00e9 mensal e as concession\u00e1rias de usinas hidrel\u00e9tricas recolhem o equivalente a 7% do valor da energia gerada em cada empreendimento. A base \u00e9 a Tarifa Atualizada de Refer\u00eancia, definida pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Os recursos s\u00e3o distribu\u00eddos conforme as regras da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, separados em duas parcelas: uma de 6,25% e outra de 0,75%. O percentual maior \u00e9 dividido entre munic\u00edpios que tiveram \u00e1reas alagadas (65%), Estados (25%) e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o (10%). J\u00e1 a fatia menor, de 0,75% da compensa\u00e7\u00e3o paga pelas usinas, \u00e9 repassada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O objetivo \u00e9 custear a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n Os valores arrecadados s\u00e3o recolhidos em conta \u00fanica do Tesouro Nacional, que distribui os montantes aos Estados, munic\u00edpios e entes da Uni\u00e3o, conforme c\u00e1lculo fornecido pela Aneel. <\/p>\n\n\n\n O rateio entre os munic\u00edpios \u00e9 proporcional \u00e0 \u00e1rea inundada para forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de cada usina hidrel\u00e9trica. Alguns recebem, ainda, uma parcela adicional da compensa\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 outras usinas operando rio abaixo – um benef\u00edcio por reservarem \u00e1gua para regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es. O artigo 8\u00b0 da Lei n\u00ba 7.990\/1989 estabelece que os recursos oriundos da CFURH n\u00e3o podem ser usados pelas prefeituras para pagar d\u00edvida ou custear o quadro permanente de pessoal. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A opera\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas da Copel gerou R$ 162 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos em 2024. Os recursos se referem \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. 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