A Copel repassou R$ 113 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, em 2023, atendendo \u00e0 lei que institui o pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo uso de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pelas concession\u00e1rias. Somados os repasses dos \u00faltimos cinco anos, o valor total chega a R$ 490 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Desse montante, no \u00faltimo ano, R$ 76 milh\u00f5es foram destinados aos 40 munic\u00edpios paranaenses que t\u00eam \u00e1reas ocupadas por reservat\u00f3rios de oito usinas da Companhia no Paran\u00e1 e R$ 4,5 milh\u00f5es a sete munic\u00edpios de Mato Grosso, onde a empresa tamb\u00e9m opera uma hidrel\u00e9trica. Os Estados e a Uni\u00e3o tamb\u00e9m recebem parte dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica evidente que o benef\u00edcio das hidrel\u00e9tricas extrapola a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds. Elas t\u00eam gerado tamb\u00e9m desenvolvimento, refor\u00e7ando ano ap\u00f3s ano o or\u00e7amento de centenas de cidades em todo o pa\u00eds e impulsionando o desenvolvimento de muitas regi\u00f5es\u201d, destaca o diretor geral da Copel Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o, Moacir Carlos Bertol.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais beneficiados na regi\u00e3o Centro-Sul do Paran\u00e1, o munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u abriga parte do reservat\u00f3rio da Usina Governador Ney Braga (Segredo). Em 2023, o montante recebido de compensa\u00e7\u00e3o financeira alcan\u00e7ou a expressiva marca de R$ 7,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse valor, fruto do uso respons\u00e1vel dos nossos recursos naturais, desempenha um papel crucial em nosso planejamento municipal. Destacamos que a maior parte desses recursos \u00e9 destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das secretarias municipais, contribuindo diretamente para a efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o prefeito Vit\u00f3rio Antunes de Paula. \u201cA gest\u00e3o respons\u00e1vel desses recursos nos permitiu n\u00e3o apenas manter, mas tamb\u00e9m expandir nossos investimentos em \u00e1reas essenciais para o desenvolvimento de Reserva do Igua\u00e7u\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
Regras da compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos os meses, as empresas que det\u00e9m concess\u00e3o para explorar as usinas hidrel\u00e9tricas destinam \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) a compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo uso de recursos h\u00eddricos (CFURH) equivalente a 7% do valor da energia produzida em cada instala\u00e7\u00e3o, calculado com base na Tarifa Atualizada de Refer\u00eancia (TAR), definida pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n O montante \u00e9 distribu\u00eddo pela Aneel, conforme as regras da lei n\u00ba 13.661\/2018, separado em duas parcelas: uma de 6,25% e outra de 0,75%. A fatia maior \u00e9 dividida entre munic\u00edpios (65%), Estados (25%) e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o (10%).<\/p>\n\n\n\n O rateio entre os munic\u00edpios \u00e9 proporcional \u00e0 \u00e1rea inundada para forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da usina hidrel\u00e9trica e alguns recebem, ainda, uma parcela adicional da compensa\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 outras usinas operando rio abaixo – um benef\u00edcio por reservarem \u00e1gua para regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a fatia menor, de 0,75% da compensa\u00e7\u00e3o paga pelas usinas, \u00e9 repassada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Copel repassou R$ 113 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, em 2023, atendendo \u00e0 lei que institui o pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo uso de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pelas concession\u00e1rias. Somados os repasses dos \u00faltimos cinco anos, o valor total chega a R$ 490 milh\u00f5es. Desse montante, no \u00faltimo ano, R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":35699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[142],"tags":[780,67,779],"class_list":["post-35700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-compensacao-financeira","tag-geracao","tag-recursos-hidricos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35700"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35707,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35700\/revisions\/35707"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.copel.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}