A rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e prestadores de servi\u00e7os deve seguir algumas normas essenciais para que nenhum direito seja deixado de lado. Quem estabelece os direitos e deveres que precisam ser adotados tanto por consumidores quanto por distribuidoras de energia \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), que publicou recentemente uma nova resolu\u00e7\u00e3o que atualiza estas informa\u00e7\u00f5es. Neste Dia Mundial do Consumidor, 15 de mar\u00e7o, a Copel destaca algumas dessas diretrizes, reafirmando seu compromisso para que todas elas sejam cumpridas. <\/p>\n\n\n\n
Na hora de escolher a data de vencimento da fatura, a distribuidora precisa disponibilizar seis ou mais op\u00e7\u00f5es de data para o consumidor, e o prazo para a chegada da conta de luz \u00e0s resid\u00eancias \u00e9 de pelo menos cinco dias antes do vencimento. Na Copel, o consumidor pode escolher o melhor dia do m\u00eas para o vencimento, conforme for melhor para sua programa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 direito do consumidor: atendimento telef\u00f4nico gratuito 24h para emerg\u00eancias, ressarcimento em dobro de cobran\u00e7as indevidas e o recebimento da declara\u00e7\u00e3o anual de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos. <\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, os consumidores t\u00eam alguns deveres a serem seguidos como, por exemplo, manter todos os dados sempre atualizados, avisar a distribuidora caso algu\u00e9m na casa use equipamentos essenciais para a vida e dar acesso ao medidor de energia. <\/p>\n\n\n\n
O dia mundial do consumidor foi adotado em 1985 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). No Brasil, os direitos do consumidor de energia el\u00e9trica s\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo do Direito do Consumidor – que entrou em vigor em 1991 -, e pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 1.000, da Aneel.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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