Copel promove treinamento sobre populações indígenas e o setor elétrico

Publicado em 20 de abril de 2021

Prof. Dr. Ricardo Cid Fernandes

A Copel programou uma semana especial para debater questões indígenas, em alusão à data de 19 de abril, originalmente criada em 1943 pelo governo Getúlio Vargas para celebrar o dia do índio. Hoje funcionários da Comissão de Diversidade e de diversas áreas da Companhia relacionadas direta ou indiretamente ao tema participaram de um treinamento sobre populações indígenas e o setor elétrico e na próxima sexta-feira, dia 23 de abril, acontece a live “Cultura indígena e os tempos atuais”. 

Para debater o tema sob um ponto de vista atual e relacionado aos negócios da Companhia, o antropólogo Prof. Dr. Ricardo Cid Fernandes, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou nesta terça-feira a primeira parte do treinamento “O Setor Elétrico e as populações indígenas e tradicionais” a mais de 50 funcionários e prestadores de serviços que trabalham com a Copel.  

O professor apresentou conteúdo amplo sobre a presença de povos indígenas no Brasil, em especial os da egião Sul, desde os anos de colonização até o momento, destacando a diversidade cultural dessas populações, os sentidos das temporalidades, da territorialidade e da sua relação com a preservação ambiental. 

Fernandes citou o desafio histórico sobre a demarcação de Terras Indígenas, mencionado no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas direitos originários sobre as terras em que tradicionalmente ocupam. 

“Por um lado é uma garantia de direitos, por outro é um desafio fazer valer esses direitos”, comentou o professor.  

Licenciamento ambiental  

Ao falar de povos indígenas do Sul do Brasil, sua presença histórica e organização social, o especialista também mostrou conceitos básicos de licenciamento ambiental voltado aos povos indígenas e apresentou experiências etnográficas em empreendimentos nas bacias dos rios Uruguai e Iguaçu (povo Kaingang) e na UHE Itaipu (povo Guarani). Fernandes deu ênfase à relevância do diálogo e da “tradução” adequada, ou seja, da compreensão de termos chave no relacionamento entre instituições governamentais, empresas e populações indígenas. 

Por fim, o professor mencionou a presença também considerável de comunidades quilombolas e populações tradicionais em todo o território brasileiro. “Essa é a complexidade que existe na gestão ambiental em todo o Brasil, que abarca povos subalternizados por conta da colonização”, afirmou.. 

Na Copel 

Por conta da implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia, a Copel mantém um histórico de projetos para o desenvolvimento socioambiental de comunidades indígenas, beneficiando diretamente mais de 3,5 mil pessoas em oito terras indígenas localizadas na bacia dos rios Tibagi e Cinzas: Mococa, Queimadas, Apucaraninha, São Jerônimo, Barão de Antonina, Pinhalzinho, Ywy Porã, Laranjinha.   

Por meio do programa de compensação da Usina Hidrelétrica Jayme Canet Júnior (Mauá), foram implementados projetos para articulação de lideranças indígenas, vigilância e gestão territorial, recuperação de áreas degradadas e proteção de nascentes, melhoria da infraestrutura, fomento à cultura e às atividades de lazer, monitoramento da fauna e da qualidade da água.   

A Usina Hidrelétrica Apucaraninha, em Tamarana, a 85 Km de Londrina, localizada em reserva indígena, também mantém desde 2002 o pagamento de compensação à comunidade, sendo parte destinada ao Programa Vehn Kar, que abrange ações nas áreas de produção agrícola, valorização cultural, capacitação indígena e melhoria em infraestrutura para aproximadamente 450 famílias que vivem no local.   

Desenvolvimento sustentável 

As Nações Unidas começaram ontem, 19 de abril, a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU – evento virtual que dura até 30 de abril. Com o tema “Paz, justiça e instituições forteso papel dos povos indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16”, o fórum analisa o avanço de temas como direitos humanos, mudança climática, representatividade e governança para os povos indígenas com bases em relatórios.   

Desta vez, será analisada também a questão da pandemia e os efeitos para comunidades indígenas pelo mundo. Povos que vivem em países em desenvolvimento sofrem com o ritmo lento da vacinação. 

As ações da Copel ligadas à sustentabilidade estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. A Copel se comprometeu com os ODS em 2016 e tem realizado muitas ações envolvendo todas as suas subsidiárias em prol da Agenda 2030.