Micro e mini geração

Sistema de compensação de energia elétrica

A Norma Copel aplicável a conexão de micro e mini geração no sistema de compensação é NTC 905200.

Conforme as regras estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 482/2012, modificada pelas Resoluções Normativas ANEEL nº 687/2015 e nº 786/2017, é permitido aos consumidores instalar geradores de pequeno porte em suas unidades consumidoras e utilizar o sistema elétrico da Copel para injetar o excedente de energia, que será convertido em crédito de energia válido por 60 meses. Estes créditos poderão ser utilizados para abater do consumo da própria unidade consumidora nos meses seguintes ou de outras unidades consumidoras que precisam estar previamente cadastradas para esse fim e atendidas pela mesma distribuidora (Copel), cujo titular seja o mesmo da unidade com sistema de compensação de energia elétrica, possuidor do mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda. Outra forma para adicionar unidades consumidoras para o abatimento do consumo é através de empreendimento com múltiplas unidades consumidoras ou geração compartilhada. Seguem alguns conceitos acerca do tema:

Autoconsumo Remoto

 

Caracterizado por unidades consumidoras de titularidade de uma mesma Pessoa Jurídica, incluídas matriz e filial, ou Pessoa Física que possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras, dentro da mesma área de concessão ou permissão, nas quais a energia excedente será compensada.

 

Empreendimento com Múltiplas Unidades Consumidoras

Caracterizado pela utilização da energia elétrica de forma independente, no qual cada fração com uso individualizado constitua uma unidade consumidora e as instalações para atendimento das áreas de uso comum constituam uma unidade consumidora distinta, de responsabilidade do condomínio, da administração ou do proprietário do empreendimento, com microgeração ou minigeração distribuída, e desde que as unidades consumidoras estejam localizadas em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas, sendo vedada a utilização de vias públicas, de passagem aérea ou subterrânea e de propriedades de terceiros não integrantes do empreendimento;

 

Geração Compartilhada

 

Caracterizada pela reunião de consumidores, dentro da mesma área de concessão ou permissão, por meio de consórcio ou cooperativa, composta por pessoa física ou jurídica, que possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada;

A Copel exige instrumento jurídico que comprove compromisso de solidariedade entre os integrantes do consórcio ou cooperativa.

O Formulário para cadastro de Unidades Consumidoras participantes do Sistema de Compensação e demais Instruções para as Documentações Complementares a serem fornecidas, conforme a modalidade de geração, pode ser obtido nos links abaixo:

– Formulário para cadastro de Unidades participantes do Sistema de Compensação – Autoconsumo Remoto

– Formulário para cadastro de Unidades participantes do Sistema de Compensação – Múltiplas Unidades Consumidoras (Condomínios)

– Formulário para cadastro de Unidades participantes do Sistema de Compensação – Geração Compartilhada (Consórcio)

– Formulário para cadastro de Unidades participantes do Sistema de Compensação – Geração Compartilhada (Cooperativa)

O Sistema de Compensação de Energia é válido para centrais geradoras que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólica e cogeração qualificada) e que sejam conectadas na rede de distribuição por meio de unidades consumidoras.

Classificação da central geradora segundo a potência instalada:

Microgeração
Minigeração
Menor ou igual a 75 kW
Superior a 75 kW e menor ou igual a 5 MW para cogeração qualificada ou para fontes renováveis de energia elétrica

 

ATENÇÃO <!>

Antes de conectar qualquer gerador em paralelo com o sistema elétrico da Copel é necessário solicitar o acesso e seguir os procedimentos previstos nas normas relacionadas. A conexão de gerador sem o consentimento da distribuidora coloca em risco os profissionais que trabalham na rede elétrica e pode prejudicar o bom funcionamento do sistema elétrico.



Solicitação de Acesso



ATENÇÃO <!>

Embora não seja etapa obrigatória, recomendamos ao cliente de minigeração (> 75 kW e < 5 MW) que efetue uma consulta de acesso, através do e_mail: acessante.geracao@copel.com, antes de realizar a solicitação de acesso ao sistema de distribuição.

Esse procedimento, por dar como retorno a indicação do ponto e custo de conexão, além de não exigir a apresentação de estudos aprofundados, pode evitar retrabalho ao acessante, bem como agilizar o futuro trâmite da solicitação de acesso.

Nos processos de geração distribuída são utilizadas e replicadas nos Pareceres de Acesso e Consulta de Acesso, informações de cunho particular tanto dos titulares das UCs, quando de proprietários de terra (UCs a serem constituídas).

Desta forma, visando a preservação e confidencialidade das informações estamos adequando o procedimento da COPEL Distribuição, em consonância com outras distribuidoras, estamos exigindo a procuração reconhecida em cartório, quando o titular da UC ou proprietário de terra, desejar que um profissional ou empresa de engenharia venha a representá-lo comercial e tecnicamente perante a concessionária. Incluindo a exigência de cópia da matrícula do imóvel no caso de UC não constituída, comprovando a propriedade do lote que seja objeto de uma Consulta ou Parecer de Acesso.

 

O cliente interessado em aderir ao sistema de compensação de energia elétrica deve formalizar à Copel sua intenção através de uma Solicitação de Acesso.

No sistema de compensação de energia elétrica, a potência instalada de geração é limitada à Potência disponibilizada, conforme segue:

 

Potência disponibilizada: potência que o sistema elétrico da distribuidora deve dispor para atender aos equipamentos elétricos da unidade consumidora e configurada com base nos seguintes parâmetros:

a) unidade consumidora do grupo A: a demanda contratada, expressa em quilowatts (kW); e

b) unidade consumidora do grupo B: a resultante da multiplicação da capacidade nominal de condução de corrente elétrica do dispositivo de proteção geral da unidade consumidora pela tensão nominal, observado o fator específico referente ao número de fases, expressa em quilovolt-ampère (kVA).

Em unidade consumidora nova, a potência disponibilizada deve ser igual ou superior à capacidade instalada da central geradora.

Em unidade consumidora existente, o dimensionamento da entrada de energia e a demanda contratada, se for o caso, devem ser revisados nos casos em que a potência disponibilizada é inferior à capacidade instalada da central geradora. Neste caso, antes da apresentação da solicitação de acesso, o consumidor deve solicitar aumento de carga para que a potência disponibilizada torne-se igual ou superior à capacidade instalada da central geradora. Caso haja necessidade de adequação do sistema de distribuição para atendimento ao referido aumento de potência disponibilizada, os prazos e as responsabilidades pelo custeio das obras necessárias serão estabelecidos de acordo com a legislação vigente.

Para a determinação do limite da potência instalada da central geradora localizada em empreendimento de múltiplas unidades consumidoras, deve-se considerar a potência disponibilizada pela distribuidora para o atendimento do empreendimento.

A solicitação de acesso deverá ser enviada através do PEW (Projeto Elétrico Web), anexando nos campos específicos os documentos listados no respectivo formulário de solicitação de acesso, conforme potência instalada de geração:

– Formulário Microgeração Distribuída com Potência Igual ou Inferior a 10 kW;

– Formulário Microgeração Distribuída com Potência Superior a 10 kW;

– Formulário Minigeração Distribuída;

– Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) sobre o projeto e a instalação;

– Licença Ambiental, ou Dispensa, emitida pelo órgão ambiental competente. A Licença Ambiental e/ou Dispensa, não será exigida pela Copel para empreendimentos fotovoltaicos instalados sobre telhados.

 

Recomenda-se a contratação de profissionais qualificados para o projeto e a instalação da central geradora, bem como a aquisição de materiais e equipamentos certificados. Para maiores informações necessárias ao Pedido de Solicitação de Acesso, pode ser consultada a Norma Técnica da Copel que trata sobre o assunto: NTC 905200 – Acesso de Micro e Minigeração Distribuída.

ATENÇÃO <!>

As unidades consumidoras que se enquadrarem nos requisitos do art. 100 da REN nº 414/2010 podem solicitar o faturamento com tarifas do Grupo B. Já o enquadramento no Sistema de Compensação, na qualidade de minigeração distribuída previsto na REN nº 482/2012, somente pode ocorrer nos casos em que não ocorra divisão de uma central geradora em lotes menores com intuito de esquivar-se do dever de pagamento pela demanda contratada.

 

Inversor

 

É um componente do sistema de geração que converte em corrente alternada (compatível com a rede elétrica) a energia produzida em corrente contínua pelas unidades geradoras, sendo geralmente utilizado em sistemas de geração cuja fonte é solar ou eólica. Nem todos os sistemas de geração necessitam de inversor. O profissional responsável pelo projeto e instalação da central geradora identificará quando for indicado seu uso.

 

Internamente, o inversor deve conter funções de proteção e seu funcionamento deve atender as normas vigentes e, por isso, somente será aceita a utilização de modelos com certificados emitidos por laboratórios acreditados verificados pela Copel ou modelos etiquetados pelo INMETRO, conforme o caso.

 

1) Inversor para Sistema de Energia Fotovoltaica até 10 kW e acima, registrados no Inmetro:


É necessário apenas informar o número do registro no INMETRO diretamente no PEW.

No link a seguir encontra-a a relação do inversores que estão registrados no INMETRO: Lista de modelos etiquetados no INMETRO.

2) Inversor para Sistema de Energia Fotovoltaica e demais Inversores para outras Fontes de Energia já liberados pela COPEL:

 

É necessário apenas informar marca e modelo diretamente no PEW.


Relação dos modelos com certificados já cadastrados na Copel:

FABRICANTE
MODELO
POTÊNCIA
ABBPVI-10.0-TL-OUTD10,3 kW
ABBPVI-10.0-TL-OUTD-S10,3 kW
ABBPVI-10.0-TL-OUTD-FS10,3 kW
ABBPVI 12.5-TL-OUTD12,5 kW
ABBPVI 12.5-TL-OUTD-FS12,5 kW
ABBPVS-50-TL(-S)(-SX)(-SX2)50 kW
ABBPVS-60-TL(-S)(-SX)(-SX2)60 kW
ABBPVS-100-TL100 kW
ABBPVS-100-TL-SX2-FULL100 kW
ABBPVS-120-TL120 kW
ABBTRIO 20.0-TL-OUTD20 kW
ABBTRIO-33.0-TL-OUTD33 kW
ABBPRO-33.0-TL-OUTD-40033 kW
ABBPRO-33.0-TL-OUTD-S-40033 kW
ABBPRO-33.0-TL-OUTD-SX-40033 kW
ABBTRIO 27.6-TL-OUTD27,6 kW
ABBTRIO 50.0-TL-OUTD50 kW
ABBTRIO-60.0-TL-OUTD-48060 kW
ABBTRIO-TM-50.050 kW
ABBTRIO-TM-60.060 kW
B&B PowerST 12000TL12 kW
B&B PowerST 20000TL20 kW
Canadian SolarCSI-15KTL-GI-FL15 kW
Canadian SolarCSI-15KTL-GI-LFL15 kW
Canadian SolarCSI-20KTL-GI-LFL20 kW
Canadian SolarCSI-20KTL-GI-FL20 kW
Canadian SolarCSI-25KTL-GI-FL25 kW
Canadian SolarCSI-30KTL-GI-FL30 kW
Canadian SolarCSI-30KTL-GI-L30 kW
Canadian SolarCSI-40KTL-GI-HFL40 kW
Canadian SolarCSI-50KTL-GI50 kW
Chint PowerCPS SCA 12KTL12 kW
Chint PowerCPS SCA 20KTL20 kW
Chint PowerCPS SCA 25KTL25 kW
EcosolysES GT-10K10 kW
EcosolysES GT-12K12 kW
EcosolysES GT-15K15 kW
FroniusSYMO 12.0-3 208-24012 kW
FroniusSYMO 12.5-3-M12,5 kW
FroniusSYMO 15.0-3-M15 kW
FroniusSYMO BRASIL 15.0-3 208/24015 kW
FroniusSYMO 17.5-3-M17,5 kW
FroniusSYMO 20.0-3-M20 kW
FroniusECO 25-0-3-S25 kW
FroniusECO 27-0-3-S27 kW
GinlongGCI-3K-W3 kW
GinlongGCI-3K-2W3,3 kW
GinlongGCI-5K-2W5 kW
Gree EletricGMV-Y335WM/A-X12,5 kW
Gree EletricGMV-Y335WM/B-X12,5 kW
Gree EletricGMV-Y280WM/A-X12,5 kW
Gree EletricGMV-Y280WM/B-X12,5 kW
Gree EletricGMV-Y224WM/A-X12,5 kW
Gree EletricGMV-Y224WM/B-X12,5 kW
GrowattGrowatt 11000 TL3-S11 kW
GrowattGrowatt 12000TL12 kW
GrowattGrowatt 12000TL3-S12 kW
GrowattGrowatt 13000T3-S13 kW
GrowattGrowatt 15000T3-S15 kW
GrowattGrowatt 15000TL3-S15 kW
GrowattGrowatt 15000T3-SL15 kW
Growatt15000TL3-S15 kW
GrowattGrowatt 17000TL3-S17 kW
GrowattGrowatt 17000TL3-SE17 kW
GrowattGrowatt 20000TL3-S20 kW
GrowattGrowatt 20000UE20 kW
GrowattGrowatt 20000TL3-SE20 kW
GrowattGrowatt 22000TL3-SL22 kW
GrowattGrowatt 25000TL3-S25 kW
GrowattGrowatt 25000TL3-SE25 kW
GrowattGrowatt 25000TL3-SL25 kW
GrowattGrowatt 30000TL3-S30 kW
GrowattGrowatt 30000TL3-SE30 kW
GrowattGrowatt 33000TL3-S33 kW
GrowattGrowatt 33000TL3-SE33 kW
GrowattGrowatt 40000TL3-NS40 kW
GrowattGrowatt 40000TL3-NSE40 kW
GrowattGrowatt 50000TL3-S50 kW
GrowattGrowatt 50000TL3-SE50 kW
GrowattMax 50KTL3 LV50 kW
GrowattMax 60KTL3 LV60 kW
GrowattMax 70KTL3 LV70 kW
GrowattMax 75KTL3 LV75 kW
GrowattMax 80KTL3 LV80 kW
GuangdongEA30KTLSI30 kW
GuangdongEA40KTLSI40 kW
HuaweiSUN2000-15KTL -MO15 Kw
HuaweiSUN2000-17KTL17 kW
HuaweiSUN2000-20KTL20 kW
HuaweiSUN2000-33KTL-A33 kW
HuaweiSUN2000-36KTL36 kW
HuaweiSUN2000-40KTL-JP40 kW
HuaweiSUN2000-42KTL42 kW
HuaweiSUN2000-50KTL50 kW
HuaweiSUN2000-60KTL-M060 kW
HuaweiSUN2000-60KTL-HV-D1-00160 kW
Hummer DynamoHG-50k50 kW
INGETEAM POWERIngecon Uwind 2.5TL2,5 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 3TL3 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 3.3TL3,3 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 3.68TL3,68 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 3.8TL3,8 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 4.6TL4,6 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 5TL5 kW
INGETEAM POWERIngecon uWIND 6TL6 kW
INGETEAM POWERIngecon Sun 10TL10 kW
INGETEAM POWERIngecon Sun 10TL M10 kW
INGETEAM POWERIngecon Sun 15TL M15 kW
INGETEAM POWERIngecon Sun 20TL20 kW
INGETEAM POWERIngecon Sun 20TL M20 kW
INGETEAM POWERINGECON SUN 28TL M28 kW
INGETEAM POWERINGECON SUN 33TL M33 kW
INGETEAM POWERINGECON SUN 100TLM100 kW
INVTIMARS BG25KTR25 kW
INVTIMARS BG60KTR60 kW
INTELBRASEGT 3215X15 kW
JIANGSU GOODWEGW12KN-DT12 kW
JIANGSU GOODWEGW12KLV-DT12 kW
JIANGSU GOODWEGW15KLV-DT15 kW
JIANGSU GOODWEGW30K-MT30 kW
JIANGSU GOODWEGW30KLV-MT30 Kw
JIANGSU GOODWEGW35KLV-MT35 kW
JIANGSU GOODWEGW50K-MT50 kW
JIANGSU GOODWEGW60K-MT60 kW
JIANGSU GOODWEGW50KLV-MT50 kW
JIANGSU GOODWEGW25K-DT25 kW
JIANGSU GOODWEGW20K-DT20 kW
JIANGSU GOODWEGW60K-DT60 kW
JIANGSU GOODWEGW80K-MT60 kW
KACO New EnergyPowador 60.0 TL349,9 kW
KstarKSG-12K12 kW
KstarKSG-15K15 kW
KstarKSG-20K20 kW
KstarKSG-30K30 kW
KstarKSG-32K32 kW
KstarKSG-50K50 kW
KstarKSG-60K60 kW
KstarKSL0500500 kW
KstarGSL0500500 kW
KOMECOINVERSOR KOFV IN 12KW – AR12 kW
KOMECOINVERSOR KOFV IN 20KW – AR20 kW
KOMECOINVERSOR KOFV IN 30KW – AR30 kW
KOMECOINVERSOR KOFV IN 50KW – AR50 kW
KOMECOINVERSOR KOFV IN 60KW – AR60 kW
NHSNHS SOLAR – 15K – GDM115 kW
NHSNHS SOLAR – 25K – GDM125 kW
Ningbo GinlongSolis-15k-LV15 kW
Ningbo GinlongSolis-20k20 kW
Ningbo GinlongSolis-20k-LV20 kW
Ningbo GinlongSolis-25K25 kW
Ningbo GinlongSolis-25k-LV25 kW
Ningbo GinlongSolis-30k30 kW
Ningbo GinlongSolis-50K50 kW
OmnikOmniksol-13k-tl313 kW
PHB EletrônicaPHB5000D-NS5 kW
PHB EletrônicaPHB14K-DT14 kW
PHB EletrônicaPHB20K-DT20 kW
PHB EletrônicaPHB25K-DT25 kW
PHB EletrônicaPHB35K-MT35 kW
PHB EletrônicaPHB60K-MT60 kW
Power-OneAurora Trio-20.0TL-OUTD20 kW
Power-OneTrio-27.6TL-OUTD25 kW
REFU ElektronikREFUsol 20K20 kW
REFU ElektronicREFUsol 23K23 kW
REFU ElektronikREFUsol 40K40 kW
REFU ElektronikREFUsol 46K46 kW
RenovigiRENO-20K-LV (SOLIS)20 kW
RenovigiRENO30K30 kW
RenovigiRENO30K-LV30 kW
RenovigiRENO50K50 kW
RenovigiRENO60K60 kW
SAJSuntrio-TL12K12 kW
SAJSuntrio-TL15K15 kW
SAJSuntrio-TL17K17 kW
SAJSuntrio-TL20K20 kW
SAJSuntrio Plus 12K12 kW
SAJSuntrio Plus 15K15 kW
SAJSuntrio Plus 17K17 kW
SAJSuntrio Plus 20K20 kW
SAJSuntrio Plus 25K25 kW
SAJSuntrio Plus 33K33 kW
SAJSuntrio Plus 40K40 kW
SAJSuntrio Plus 50K50 kW
SAJSuntrio Plus 60K60 kW
Schneider ElectricConext CL 20000E20 kW
Schneider ElectricConext CL 25000E25 kW
SerranaCabernet 30000 27 L30 kW
SerranaCabernet 40000 32 L40 kW
ShenzhenSOFAR 20000TL-SX20 kW
ShenzhenSOFAR 30000TL30 kW
ShenzhenSOFAR 12KTL-X12 kW
ShenzhenSOFAR 15000TL15 kW
ShenzhenSOFAR 20000TL20 kW
ShenzhenSOFAR 20000TL-G220 kW
ShenzhenSOFAR 25000TL25 kW
ShenzhenSOFAR 25000 TL G225 Kw
ShenzhenSOFAR 30000TL30 kW
ShenzhenSOFAR 30000 TL G230 kW
ShenzhenSOFAR 33000TL33 kW
ShenzhenSOFAR 33000TL G233 Kw
ShenzhenSOFAR 50000TL50 kW
ShenzhenSOFAR 60000TL60 kW
SMA SolarSTP 12000TL-2012 kW
SMA SolarSTP 15000TL-3015 kW
SMA SolarSTP 20000TL-3020 kW
SMA SolarSTP 25000TL-3025 kW
SMA SolarSTP 50-4050 kW
SMA SolarSTP 60-1060 kW
SMA SolarSHP 75-1075 kW
SolarEdge TechnologiesSE17K17 kW
SolarEdge TechnologiesSE27.6K26,4 kW
SolarEdge TechnologiesSE75K75 kW
Solis3P20K-4G20 kW
Solis3P15K-4G15 kW
Solis3P12K-4G12 kW
SolisSolis-15k-LV15 kW
Solissolis-20k-LV20 kW
SolisSolis-25k-LV25 Kw
Solissolis 30k LV30 kW
SolisSolis-40K40 kW
Southwest WindpowerSkystream 3.73,7 kW
SSISPI15K-B15 kW
SSISPI20K-B20 kW
SSISPI30K-B30 kW
SSISPI40K-B40 kW
SSISPI50K-B50 kW
SSISPI60K-B60 kW
SSISPI70K-BHV70 kW
SSISPI80K-BHV80 kW
SUNGROWSG12KTL-M12 kW
SUNGROWSG20KTL-M20 kW
SUNGROWSG36KTL-M36 kW
SUNGROWSG50CX50kW
SUNGROWSG60KTL60 kW
SUNGROWSG110CX60 kW
WEGSMA SB 5000TL- 214,6 kW
WEGSIW500H ST01313,2 kW
WEGSIW500H ST01818 kW
WEGSIW500H ST03636 kW
WEGSIW500H ST04040 kW
WEGSIW600 T020-4420 kW
WEGSMA 25000TL-3025 kW
WEGSIW500H-ST03030 kW
WEGSIW500H ST06060 kW

 

3) Inversores para Sistema de Energia Fotovoltaica acima de 10 kW e demais Inversores para outras Fontes de Energia ainda não liberados pela COPEL:

 

É necessário encaminhar na Solicitação de Acesso o Termo de Responsabilidade preenchido e o datasheet do inversor.

 

Clique no link a seguir para fazer o download do Termo de Responsabilidade: Termo de Responsabilidade.

O Termo de Responsabilidade deverá conter os caminhos na Internet para:

1. Comprovação que o organismo de acreditação é signatário do acordo de reconhecimento mútuo para a atividade de acreditação de laboratórios de ensaios e de calibração junto às cooperações ILAC, IAAC e/ou IAF;

2. Comprovação que o laboratório é acreditado pelo organismo de acreditação;

3. Certificados de conformidade.

 

Como exemplo de organismo de acreditação temos a Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO – CGCRE, que é signatário do acordo de reconhecimento mútuo para a atividade de acreditação de laboratórios de ensaios e de calibração junto às cooperações ILAC, IAAC e/ou IAF. Alguns laboratórios são acreditados pela CGCRE para emitir os certificados. Cada País tem seu(s) organismo(s) de acreditação.

 

Salienta-se que a Copel não emite certificados e nem recomenda inversores de nenhuma marca ou modelo, apenas libera para uso aqueles que atendem os requisitos da NTC 905200 e que são compatíveis com o PRODIST da ANEEL. A certificação de inversores cabe exclusivamente aos institutos acreditados.

 

Eventuais esclarecimentos à cerca da liberação podem ser solicitados pelo email: medicao.projetos@copel.com.

 

Parecer de Acesso

 

É o documento elaborado pela Copel em resposta à Solicitação de Acesso, onde são informadas as condições de acesso e os requisitos técnicos para a conexão das instalações de micro ou minigeração à rede elétrica.

O prazo para a emissão do Parecer de Acesso pela Copel é de 15 dias para microgeração e de 30 dias para minigeração, após o recebimento da Solicitação de Acesso contendo toda a documentação prevista nesta norma. Para central geradora classificada como microgeração distribuída, esse prazo poderá ser de até 30 dias quando houver necessidade de execução de obras de reforço ou de ampliação no sistema de distribuição acessado. Para central geradora classificada como minigeração distribuída, esse prazo poderá ser de até 60 dias quando houver necessidade de execução de obras de reforço ou de ampliação no sistema de distribuição acessado.

 

Licença Ambiental



Tomando-se por base a Resolução SEMA/IAP nº 09/2010 e a Portaria IAP nº 19/2017, para o atendimento das solicitações (i) de fornecimento de energia ao canteiro de obras e (ii) de liberação para operação em teste da unidade de geração distribuída, será exigida a manifestação favorável do Instituto Ambiental do Paraná – IAP relativamente à regularidade ambiental do empreendimento, a qual será comprovada pela apresentação dos documentos listados na tabela a seguir:



Geração
Documento Probatório
Fornecimento de Energia ao Canteiro de Obras
Liberação para Operação em Teste
Hidráulica
Licença de Instalação
Licença de Operação
Térmica
Licença de Instalação
Licença de Operação
Eólica
Licença de Instalação
Licença de Operação
Biogás
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual ou outro documento a critério do IAP
SolarPotência instalada menor ou igual a 5 MW
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual ou outro documento a critério do IAP
Potência instalada menor que 1 MW acomodadas sobre telhados (para demais casos nessa faixa de potência ver notas 6 e 7)
Não é necessária a apresentação comprobatória de licenciamento.

Notas:

1. O prazo de validade do documento probatório apresentado não poderá estar vencido. Eventualmente, se estiver, em substituição à licença de instalação e à licença de operação, será aceito o protocolo respectivamente de sua renovação desde que tenham sido atendidas, nesta ordem, as condições estabelecidas nos art. 68 e 71 da Resolução CEMA nº 65/2008;

2. A identificação do interessado (pessoa física ou jurídica), da atividade a ser exercida e do endereço do empreendimento constantes na licença ambiental devem coincidir com os dados da solicitação que tiver sido protocolada na Copel;

3. Nos casos de geração de energia por biogás, se for apresentada a licença da atividade fornecedora da matéria orgânica (por exemplo, da suinocultura) sem que nela haja referência à aprovação da geração de energia por biogás, caberá ao acessante apresentar manifestação escrita do IAP, na qual conste que, no processo de licenciamento da atividade fornecedora da matéria orgânica em análise, a geração de energia por biogás foi aprovada;

4. A obtenção da licença prévia antecede a obtenção das licenças de instalação e de operação; e

5. Os equipamentos utilizados no sistema de geração de energia por fonte solar devem ser certificados pelo INMETRO.

6. Para geração solar acomodadas no solo será exigido Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual ou outro documento a critério do IAP.

7. Independentemente da potência do empreendimento, que inclui instalação solar acomodada no solo, caso se verifique que para sua instalação a área a ser utilizada for superior a 01 ha (hectare) e/ou haja supressão de vegetação em estágio secundário médio, avançado ou primário e/ou movimentação de solo poderá a critério do IAP ser exigidos outros estudos ambientais e modificada a modalidade de licenciamento:

a. se para a instalação do empreendimento, for necessária supressão de vegetação deverá ser requerida a devida autorização florestal;

b. se o empreendimento pretender ser instalado em zonas de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral, adotando-se o limite de 3 km (três quilômetros) a partir do limite da unidade de conservação, cuja zona de amortecimento não esteja ainda estabelecida, deverá haver a manifestação do gestor da referida Unidade;

c. se o empreendimento pretender ser instalado em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e áreas de endemismo restrito, conforme listas oficiais, deverá haver manifestação dos Departamentos competentes do Instituto Ambiental do Paraná;

d. se, para a instalação do empreendimento, for necessária movimentação de terra acima de 100 m3, deverá ser requerida a devida autorização ambiental.

 

exclusões à inexigibilidade de licença ambiental



Vistoria

 

Depois de concluídas as obras necessárias , o acessante deve solicitar vistoria à Copel em até 120 (cento e vinte) dias após a emissão do parecer de acesso, que será realizada pela Copel em até 7 (sete) dias contados da data da solicitação formal. Caso sejam detectadas pendências nas instalações da unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída que impeçam sua conexão à rede, a Copel encaminhará ao interessado, por escrito, em até 5 (cinco) dias, sendo permitido o envio por meio eletrônico, relatório contendo os respectivos motivos e uma lista exaustiva com todas as providências corretivas necessárias.

Se aprovada a vistoria, o medidor convencional será substituído por um novo, que medirá tanto a energia consumida quanto a energia injetada na rede. A conexão da microgeração ou minigeração distribuída estará concluída e o consumidor fará jus ao regime de compensação de energia elétrica.

 

Troca de Titularidade

 

No caso de alteração de titularidade por unidade consumidora com minigeração ou microgeração, o novo responsável deve ser preencher e apresentar à Copel o formulário abaixo:

Formulário – Troca de Titularidade – Micro e Minigeração.

Observar a necessidade de apresentação dos demais documentos aplicáveis indicados no próprio formulário.

 

Estamos em processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – ISO 9001:2015), em consonância com a Política da Qualidade da Organização.

Para saber mais


Página da ANEEL com informações sobre Geração Distribuída
Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012
Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição (ver seção 3.7)
Perguntas e Respostas sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 482/2012
Caderno Temático publicado pela ANEEL
NTC 905200 – Acesso de Micro e Minigeração Distribuída ao Sistema da Copel (Rev.: Outubro/2018)
Orientações Copel para Micro e Minigeração – Do Acesso e do Faturamento
América do Sol – Guia de Microgeradores Fotovoltaicos

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