O Estudo de Impacto Ambiental - EIA para a implantação da Usina de Salto Caxias teve início em novembro de 1992 e foi aprovado pelo IAP, juntamente com o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, em 16/12/93, com a emissão da respectiva Licença Prévia. O Projeto Básico Ambiental - PBA foi aprovado pelo IAP em 22/02/94, com a emissão da Licença de Instalação, contendo 26 programas ambientais com o objetivo de minimizar e/ou compensar as conseqüências negativas da construção, e de maximizar as positivas.:
Programas do Projeto Básico Ambiental - PBA (passe o mouse sobre os programas para mais detalhes)
Período
S/A
01
Orientação das ações de comunicação social da Copel, subsidiando a implantação dos demais programas e estimulando a participação da população no desenvolvimento dos mesmos; promoção de reuniões e outros mecanismos de participação coletiva, atuando de forma transparente e em parceria com Grupo de Estudos Multidisciplinares da Usina de Salto Caxias (GEM-CX); identificação e promoção de elementos de apoio à tomada de decisões para os distintos públicos alvos.
1994/1999
S
02
Apoio ao poder público municipal de Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida e Nova Prata do Iguaçu, no sentido da adequação de suas estruturas administrativa, técnica e financeira para gerir o crescimento populacional e o desenvolvimento urbano das localidades.
1994/1996
S
03
Ampliação da infraestrutura urbana, econômica e social dos municípios de Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida e Nova Prata do Iguaçu.
1994/1999
S
04
Prevenção e atenuação dos impactos negativos decorrentes da possível modificação do perfil epidemiológico da população e da saturação dos serviços de saúde das cidades influenciadas.
1994/2002
S
05
Identificação, recolhimento e pesquisa de sítios arqueológicos na região influenciada pelo reservatório.
1994/1999
S
06
Delimitação das áreas e benfeitorias desapropriadas, estabelecimento de normas para condução do processo de desapropriação, identificação das formas de indenização das propriedades atingidas e delimitação de valores para orientar as negociações junto à população atingida.
1994/1998
S
07
Atendimento a pequenos proprietários e produtores não-proprietários, inclusive seus filhos, desde que casados, a fim de serem auxiliados com toda a infraestrutura necessária, visando a assegurar a integração social e a autossustentação econômica.
1994/2002
S
08
Viabilização da ocupação produtiva dos remanescentes, através da reorganização da região do entorno do reservatório, das atividades sociais, econômicas e culturais da população, além do uso adequado do reservatório e seu entorno com base nas diretrizes do Programa dos Usos Múltiplos.
1994/1999
S
09
Promoção da recomposição da infraestrutura econômica e social dos municípios impactados diretamente pelo empreendimento.
1994/1999
S
10
Promoção de maior eficiência na organização produtiva da área rural, aumento da produção e produtividade agropecuária dos municípios atingidos, das possibilidade de fixação da população da área diretamente afetada e compensação à população e municípios por impactos negativos inevitáveis ou não totalmente recuperáveis.
1994/1999
S
11
Diminuição dos efeitos recessivos da redução de população após o final da obra e favorecimento à reinserção no mercado de pessoas e atividades afetadas pela desmobilização da mão de obra.
1994/1999
S
12
Acompanhamento do processo de reinserção da população na nova área, identificação de pontos de estrangulamento na execução dos programas afetos às famílias relocadas e orientação no sentido de apresentar soluções quando houvesse ineficiência quanto aos objetivos esperados.
1994/2000
S
13
Promoção do uso adequado do reservatório e seu entorno, para o aproveitamento integrado de suas potencialidades e a compatibilidade destes usos com as prerrogativas de conservação dos recursos naturais.
1994/1999
A
14
Conservação de amostras de ecossistemas em estado natural, mantendo a diversidade biológica, incentivando atividades de pesquisa científica e monitoramento ambiental e propiciando educação ambiental, de forma a cumprir com a legislação no que se refere à compensação ambiental.
1994/2000
A
15
Levantamento das espécies de plantas vasculares ocorrentes, caracterizando as diferentes associações de fisionomias vegetais e viabilizando o salvamento de germoplasma, com fornecimento de material para a recuperação de áreas degradadas e paisagismo e conservação "ex-situ" dos recursos genéticos de espécies nativas.
1994/2000
A
16
Propiciação de conhecimento sobre a fauna da região, diagnosticando possíveis espécies ameaçadas de extinção, elaboração de banco de dados e coleção sinótica das espécies e redução de impactos aos animais durante o desmatamento e enchimento do reservatório.
1994/2000
A
17
Minimização dos efeitos da implantação do canteiro de obras, prevenindo e controlando os processos de degradação ambiental e promovendo a recomposição das áreas alteradas para a sua reintegração à paisagem local.
1998/2000
A
18
Obtenção de informações do comportamento da fauna local frente às alterações ambientais decorrentes, monitorando a dinâmica de população nos ambientes do entorno do reservatório e analisando as alterações na estrutura das comunidades faunísticas.
1998/2000
A
19
Levantamento de informações para o eficaz manejo e conservação das população naturais do rio Iguaçu, estabelecendo a composição quantitativa das espécies de peixes da região e analisando as alterações ocorridas nas comunidades íctíicas com a mudança do regime fluvial.
1998/2000
A
20
Realização de estudos comparativos da sucessão vegetal em diferentes estágios de desenvolvimento, avaliando a dinâmica da vegetação em função das modificações ambientais; análise da regeneração natural das espécies arbóreas dominantes nos diversos estágios e comparação com as modificações no ambiente frente aos resultados dos levantamentos de fauna.
1994/2000
A
21
Levantamento de dados sobre as modificações temporais e/ou espaciais dos parâmetros de qualidade das águas, acompanhando a evolução dessas verificações e implicações quanto ao uso da água, de forma a fornecer subsídios aos estudos de monitoramento da fauna aquática.
1996/2000
S
22
Acompanhamento da evolução do transporte de sedimentos atuais e medições para a calibração da curva representativa das áreas de amostragem, monitorando o processo de sedimentação no reservatório.
1994/1999
A
23
Estudo das condições geotécnicas das áreas consideradas de risco potencial de deslizamentos e avaliação da necessidade de adoção de medidas de prevenção de acidentes.
1994/2000
A
24
Medições climatológicas na região para registro dos dados específicos e avaliação de possíveis alterações climáticas.
1994/2000
A
25
Monitoramento do fenômeno de modo a esclarecer a população regional quanto às causas e gravidade do problema e coleta de dados que permitissem uma análise científica, servindo como subsídio para o projeto de futuras barragens.
1994/1999
S/A
26
Minimização dos efeitos negativos sobre os usos e qualidade das águas, possibilitando o aproveitamento econômico do potencial madeireiro da área de inundação pelos produtores rurais e atenuando os efeitos negativos sobre a fauna terrestre.
1994/1998
A
Esses programas foram implantados, em sua maioria, entre março de 1994 e outubro de 1999 - mês este em que ocorreu o enchimento do reservatório, viabilizado após a obtenção da Licença de Operação, em 02/10/98. Os programas corresponderam, à época, a um investimento de cerca de R$ 250 milhões, quase um quarto do orçamento total do empreendimento.
Os trabalhos ambientais se pautaram pela participação pública e políticas adequadas de desapropriações e reassentamentos, bem como pela preservação da biodiversidade local e pelo salvamento do patrimônio arqueológico.
Participação pública |
Desapropriações |
Reassentamentos |
Preservação da biodiversidade local |
Salvamento do patrimônio arqueológico |
A condução e implementação dos trabalhos ambientais deste empreendimento foram realizadas pela Copel por meio das diversas áreas internas envolvidas com o meio ambiente e de contratos e convênios com entidades e profissionais especializados dentro das áreas de atuação requeridas.
Os investimentos da Companhia na execução destes trabalhos, porém, não se limitaram ao período de construção da usina. Alguns programas continuaram de acordo com o estabelecido nos seus objetivos.
Até os dias de hoje, em conformidade com a legislação, a Copel desenvolve ações considerando as expectativas das comunidades locais. Mais de R$ 1,3 milhão foram investidos em programas socioambientais, desenvolvidos desde 2005, tais como repovoamento de peixes, restauração ambiental e monitoramento da qualidade da água, além da promoção de eventos relacionados à sensibilização socioambiental e ações em parceria com a comunidade.
Piscicultura - Repovoamento de peixes / Estação Ecológica / Restauração Ambiental / Monitoramento da Qualidade da água / Gerenciamento de resíduos / Oficinas e eventos educativos / Resgate arqueológico