20. Empréstimos e Financiamentos

A composição dos saldos de empréstimos e financiamentos da Companhia é a seguinte:

A composição dos empréstimos e financiamentos consolidados é a seguinte:





Composição dos empréstimos e financiamentos por tipo de moeda e indexador:




Variação das principais moedas estrangeiras e indexadores aplicados aos empréstimos e financiamentos:



Vencimentos das parcelas de longo prazo:



Mutação de empréstimos e financiamentos:





a) Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Empréstimo para a Usina Hidrelétrica de Segredo e Derivação do Rio Jordão, liberado a partir de 15.01.1991, totalizando US$ 135,000. O principal, cujo pagamento da primeira parcela ocorreu em 15.01.1997, e os juros são amortizados semestralmente até 2011. Os juros são calculados de acordo com a taxa de captação do BID, a qual, para o segundo semestre de 2006, foi de 4,14% a.a. O contrato tem as seguintes cláusulas, prevendo rescisão nas seguintes hipóteses:

1) Inadimplemento, por parte do mutuário de qualquer outra obrigação estipulada no contrato ou contratos subscritos com o Banco para financiamento para o projeto;

2) A retirada ou suspensão, como membro do Banco, da República Federativa do Brasil;

3) Inadimplemento, por parte do fiador, se houver, de qualquer obrigação estipulada no contrato de garantia;

4) Quando a relação entre o seu ativo circulante e o total dos seus financiamentos comerciais e bancários de curto prazo, excluídas a parte corrente da dívida a longo prazo e os dividendos a serem reinvestidos, seja igual ou superior a 1,2; e

5) Quando a relação entre sua dívida de longo prazo e o seu patrimônio não exceder a 0,9.

A Companhia atendeu plenamente as condições definidas contratualmente.



b) Secretaria do Tesouro Nacional - STN

A reestruturação da dívida de médio e longo prazos, assinada em 20.05.1998, referente aos financiamentos sob amparo da Lei nº 4.131/62, está demonstrada no quadro a seguir:




As taxas de juros praticadas e as amortizações são as seguintes:





Em garantia a esse contrato, a Companhia cedeu e transferiu à União, condicionado ao inadimplemento de qualquer parcela do financiamento, os créditos que forem feitos à sua conta corrente bancária centralizadora da arrecadação das suas receitas próprias, até o limite suficiente para pagamento das prestações e demais encargos devidos em cada vencimento. Nos bônus Discount Bond e Pard Bond existem garantias depositadas, nos valores de R$ 10.159 e R$ 14.471 (R$ 11.147 e R$ 15.894, em 31.12.2005), respectivamente, contabilizadas na conta cauções e depósitos vinculados, no ativo não circulante (NE nº 14).



c) Banco do Brasil S.A.

A Companhia possui os seguintes contratos:

1)Contratos com recursos em iene, para a subestação isolada a gás de Salto Caxias, amortizáveis em 20 parcelas semestrais, a partir de 07.03.2000, com juros de 2,8% a.a. e comissão de repasse de 3,8% a.a. A garantia é vinculada à receita própria.

2)Contrato particular de cessão de crédito com a União, através do Banco do Brasil S.A., assinado em 30.03.1994, amortizável em 240 parcelas mensais pelo sistema price, a partir de 1º.04.1994, com atualização mensal pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP e Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM e taxa de juros de 5,098% a.a.



d) Eletrobrás

Empréstimos originados de recursos do Fundo de Financiamento da Eletrobrás - Finel e da Reserva Global de Reversão - RGR, para expansão dos sistemas de geração, transmissão e distribuição. A amortização dos contratos vincendos iniciou em fevereiro de 1999, e o último pagamento está previsto para agosto de 2021. Os juros de 5,5% a 6,5% a.a. e o principal são amortizados mensalmente, atualizados pelo índice do Finel e da Unidade Fiscal de Referência - Ufir. A Copel recebeu, para aplicação no Programa Luz para Todos, a primeira parcela no valor de R$ 12.744 referente o contrato ECFS-142/2006, assinado em 11.05.2006 no valor total de R$ 42.480. Os recursos são provenientes da RGR, possuindo carência de 24 meses e amortização em 120 parcelas mensais com vencimento final em 30.09.2020.

A garantia é representada pela receita própria.



e) Eletrobrás - Elejor

O saldo apresentado refere-se à correção e juros das ações preferenciais da Elejor detidas pela Eletrobrás, as quais deverão ser readquiridas pela emissora, conforme cláusulas contratuais (NE nº 52).



f) BNDES - Compagas

O saldo do BNDES é composto por quatro contratos da Compagas assinados em 14.12.2001, amortizáveis em 99 parcelas mensais, com juros de 4% a.a., sendo dois para aquisição de máquinas e equipamentos, indexados pela TJLP (limitada a 6% a.a.) e dois para obras, instalações e serviços, indexados pela Unidade Monetária do BNDES - UMBND.



g) Banco Banestado S.A.

Contrato do Fundo de Desenvolvimento Urbano assinado em 23.07.1998, amortizável em 96 parcelas mensais pelo sistema price, com carência de 12 meses, atualização mensal com base na Taxa de Referência - TR e taxa de juros de 8,5% a.a., com garantia representada pela receita própria. Este contrato foi liquidado em seu vencimento, 20.07.2006.

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