7.9 Direitos Indígenas


Em outubro/2006, acordo inédito no setor elétrico brasileiro foi selado entre a Copel e a comunidade indígena caingangue, da Reserva de Apucaraninha, em Tamarana, região norte do Estado. Com tal medida, liquidou-se todo o passivo ambiental, social, cultural e moral decorrente da construção e operação da Usina Hidrelétrica de Apucaraninha. O valor da indenização para aquela comunidade totaliza R$ 14 milhões, a serem pagos em cinco parcelas anuais, das quais a primeira em dezembro/2006. As demais parcelas comporão fundo destinado a dar suporte ao desenvolvimento de projetos que garantam sustentabilidade à comunidade indígena.

A Copel finalizou, em fevereiro, as obras de extensão da rede a Aldeia Guarani Karuguá, no município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Em meados de 2004, ofício redigido de próprio punho pelo cacique da aldeia solicitava às autoridades o atendimento de dez necessidades fundamentais, dentre elas a instalação da rede elétrica. No fim daquele mesmo ano, o pedido chegou ao conhecimento do projeto Tributo ao Iguaçu, referendado pela Fundação Nacional do Índio - Funai, pelo Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, e pela Assessoria de Assuntos Indígenas da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Governo do Paraná. A energia elétrica disponibilizada traz conforto e melhoria da qualidade de vida às aproximadamente 100 pessoas que integram a comunidade.

Outra ação semelhante diz respeito à linha de transmissão Apucarana - Figueira, que percorre as terras indígenas denominadas Barão de Antonina. A Copel aceitou a composição proposta pelo Ministério Público e arcou com os custos das demandas indenizatórias antes da instauração de ação judicial, medida que importou no valor anual de R$ 25.653,65.

Finalmente, um aspecto relevante foi o engajamento da Companhia em ampliar e revisar o acesso gratuito das comunidades indígenas a energia elétrica no contexto do Programa Luz Fraterna. Já no Programa Luz para Todos, a Copel investiu aproximadamente R$ 20 milhões nos municípios das regionais Leste e Centro-Sul, onde foram identificadas áreas remanescentes de quilombos, antigos redutos de escravos fugidos, os quilombolas.

 
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