NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em 31 de dezembro de 2003 e de 2002

4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Aplicações financeiras - Estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis.

b) Consumidores e revendedores - Englobam o fornecimento e o suprimento de energia faturada e a estimativa de energia fornecida não faturada até o encerramento do balanço, contabilizados com base no regime de competência.

c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Está reconhecida em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as perdas na realização de contas a receber de consumidores e de títulos a receber, cuja recuperação é considerada improvável.

d) Materiais em estoque (inclusive do ativo imobilizado) - Os materiais no almoxarifado, classificados no ativo circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e aqueles destinados a investimentos classificados no ativo imobilizado, pelo custo de aquisição (os bens de massa são registrados pelo custo médio). Os valores contabilizados não excedem aos seus custos de reposição ou valores de realização.

e) Investimentos - As participações societárias permanentes em controladas e coligadas estão registradas pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição, líquidos de provisão para perda, quando aplicável.

f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE n.º 815, de 30 de novembro de 1994, complementada pela Resolução ANEEL n.º 015 de 24 de dezembro de 1997. As taxas anuais de depreciação estão determinadas nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL n.º 02 de 24 de dezembro de 1997 e n.º 44, de 17 de março de 1999 e apresentadas na nota 17.

Os gastos de administração geral são apropriados, mensalmente, às imobilizações e demais ordens em curso. A alocação dos dispêndios diretos com pessoal mais serviços de terceiros é permitida com base em critérios adequadamente fundamentados.

Em atendimento à Instrução Contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, as obrigações vinculadas à concessão, registradas nos livros em subgrupo específico no passivo exigível a longo prazo, estão apresentadas como conta redutora do ativo imobilizado, uma vez que representa o saldo de valores e/ou bens recebidos de consumidores, da União e de outras fontes, para aplicação em investimentos vinculados à concessão.

g) Empréstimos, financiamentos e debêntures - Os empréstimos, financiamentos e debêntures são atualizados pelas variações monetárias e cambiais incorridas até a data do balanço, incluindo juros e demais encargos previstos contratualmente.

h) Imposto de renda e contribuição social diferidos – São calculados com base nas alíquotas efetivas de imposto de renda e de contribuição social e reconhecido o diferimento em função das diferenças intertemporais e prejuízos fiscais.

i) Planos previdenciário e assistencial - Os custos associados aos planos previdenciário e assistencial junto à Fundação Copel são reconhecidos em conformidade com a Deliberação CVM n.º 371, de 13 de dezembro de 2000, tendo sido adotado o critério de ajuste à conta de lucros acumulados, registrado no exercício de 2001.

j) Outros direitos e obrigações – Demais ativos e passivos circulantes e de longo prazo estão atualizados até a data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos.

k) Provisões para contingências - Estão registradas até a data do balanço pelo montante provável de perda, observada a natureza de cada contingência. Os fundamentos e a natureza das provisões estão descritos na nota 25.

l) Valores especiais estimados – A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem divergir dessas estimativas.

As principais estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 8) e provisões para contingências (nota 25).

m) Apuração do resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.

n) Lucro (prejuízo) por ação - Determinado com base na quantidade de ações do capital social integralizado em circulação na data do balanço.

o) Operação de hedge de moeda
As perdas e ganhos líquidos não realizados relacionados a operação de “hedge” de moeda, apurados com base nas taxas pactuadas, são reconhecidos, em atendimento ao regime de competência de exercícios, na conta do exigível a longo prazo, “Operação com derivativos”, em contrapartida à conta “Despesas financeiras”.