NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em 31 de dezembro de 2003 e de 2002

26. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a) Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2003 representa R$ 2.900.000 e sua composição por ações (sem valor nominal) e principais acionistas é a seguinte:

Nas assembléias gerais cada ação ordinária dará direito a um voto.
As ações preferenciais “A” não possuem direito a voto, porém detêm prioridade no reembolso do capital e direito ao recebimento de dividendos de 10% ao ano, não cumulativos, calculados sobre o capital representado pelas ações desta classe.
As ações preferenciais “B” não possuem direito a voto, mas terão prioridade na distribuição de dividendos mínimos, calculados com base em 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a legislação societária e o estatuto da Companhia. Os dividendos assegurados à classe “B” serão prioritários apenas em relação às ações ordinárias e somente serão pagos à conta dos lucros remanescentes depois de pagos os dividendos prioritários das ações preferenciais classe “A”.
De acordo com o artigo 17 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/1976, os dividendos atribuídos às ações preferenciais são, no mínimo, 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.

b) Reservas de capital

c) Reservas de lucros

A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social.
A reserva para investimentos origina-se da retenção do lucro líquido remanescente após as distribuições legais e estatutárias, de forma a assegurar os programas de investimentos da Companhia. Esta reserva também foi utilizada para absorção do prejuízo do exercício de 2002.

d) Juros sobre o capital próprio do exercício

Para atender a legislação tributária, os juros foram contabilizados em despesas financeiras e, para efeito das demonstrações, são apresentados como destinação do lucro líquido do exercício. No resultado do exercício, sua reversão foi efetuada contra rubrica própria em despesas financeiras, conforme preconiza a CVM.