NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em 31 de dezembro de 2003 e de 2002

19. DEBÊNTURES

Emissão de debêntures simples, concluída em 9 de maio de 2002, com subscrição integral no valor total de R$ 500.000, dividida em 3 séries (R$ 100.000, R$ 100.000 e R$ 300.000, respectivamente), com prazo de vigência de 5 anos, vencíveis em 1º de março de 2007. A 1.ª série foi readquirida em 27 de fevereiro de 2004 e a 2.ª série possui cláusula de repactuação prevista para março de 2005.
A espécie das debêntures é sem preferência (quirografária), com garantia pela fiança conjunta e solidária das subsidiárias integrais da COPEL. Não são conversíveis em ações e têm forma escritural. A destinação dos recursos foi a quitação do Euro-Commercial Paper e aplicação no programa de investimentos das subsidiárias integrais relativo aos exercícios de 2002 a 2004.
A remuneração da 1ª e 2ª séries é equivalente à variação da taxa DI (calculada e divulgada pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – Cetip), expressa na forma de percentual ao ano, base 252 dias, capitalizada de “spread” de 1,75% a.a.. Serão pagos semestralmente no primeiro dia útil nos meses de março e setembro. A 3ª série terá seu valor nominal unitário remunerado a partir da data de emissão, 1º de março de 2002, pelo IGP-M, pelo nº de dias úteis, mais juros de 13,25% a.a.. Os juros serão pagos anualmente no 1º dia útil de março e a atualização pelo IGP-M em parcela única, juntamente com o principal.

A composição do saldo em 31 de dezembro de 2003 é como segue:

Do saldo da Companhia, R$ 557.911 (R$ 521.882, em 31/12/2002) foi repassado para a COPEL Distribuição, da mesma forma que os empréstimos e financiamentos (notas 15 e 43).